Procuradores americanos partem para cima do Instagram

Os problemas legais do Facebook, agora chamado de Meta, estão aumentando exponencialmente. Ontem (18), autoridades dos Estados Unidos emparedaram a empresa novamente. Dessa vez o alvo é o Instagram.

Procuradores-Gerais de Justiça de oito estados abriram investigação conjunta para saber a profundidade dos efeitos negativos que a plataforma de fotos e vídeos têm sobre crianças e adolescentes - e como isso tem sido incentivado pela empresa de Mark Zuckerberg.

A investigação iniciada por Califórnia, Flórida, Nova Jersey, Kentucky, Massachusetts, Nebraska, Tennessee e Vermont toma como base as revelações de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook que vazou documentos da empresa para mostrar os riscos aos quais a sociedade está exposta.

A porta-voz do Instagram, Liza Crenshaw, disse que as acusações são "falsas" e um "profundo equívoco sobre os fatos”.

O Bastidor tem mostrado como o Facebook tem atuado para manter seu monopólio nas redes sociais. Se confirmada a nova investigação, a Meta será reincidente, pois já atuou em conluio organizado com Alphabet e Microsoft para atrasar a regulação da privacidade infantil na internet.

O Facebook também se uniu ao Google para tentar burlar mecanismos de privacidade criados pela Apple. Mas o amigo de hoje foi o rival de ontem, tanto que a empresa de Mark Zuckerberg reforçou suas práticas anticoncorrenciais por medo do Google+ (rede social encerrada em 2019), segundo a Comissão de Comércio dos EUA.

A esses casos concorrenciais somam-se outros, em outras áreas. Como as fragilidades das informações salvas na plataforma. Em outubro, o Bastidor monitorou atividade intensa na deep web de venda de dados de milhões de contas de brasileiros registrados no Facebook.

Por aqui ainda não há nenhuma investigação ou atuação mais forte contra práticas anticoncorrenciais do Facebook e outras Big Techs. O sentimento no Cade é aguardar decisões de outros países para não impedir a inovação do setor no Brasil.

Porém, o Judiciário está de olho nessas redes há tempos. No começo do uso intensivo dessas plataformas, o foco da Justiça era o crime organizado se aproveitando desses serviços de comunicação para facilitar seus negócios.

Só que o tempo passou e há mais um ingrediente nesse caldo: mentiras e discursos de ódio na internet. No julgamento do TSE que livrou Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão da cassação, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso deixaram bem nítido que essas práticas não serão mais toleradas.

Moraes falou em "prisão" para quem adotar essas práticas durante o pleito do ano que vem. Também defendeu que redes sociais devem ser conderadas empresas de comunicação, não apenas sistemas oferecidos aos usuários. 

Essa mudança, se ocorrer, trará inúmeras obrigações a essas empresas, assim como já acontece com a imprensa. E Barroso afirmou ser necessário regular o mercado também pensando no comportamento dos usuários dessas plataformas.

O Facebook até chegou a dar sinais de que tem ouvido as críticas e sentido a pressão que aumenta cada vez mais: apagou a live em que Jair Bolsonaro mentiu ao ligar a Aids a vacinas contra a Covid e prometeu desativar seu sistema de reconhecimento facial que contém dados de um bilhão de pessoas.

Mas a solução ainda está longe, porque o movimento contra as Big Techs é global. Além de EUA, Japão e União Europeia estão atrás das práticas anticoncorrenciais do Facebook.