O presidente Jair Bolsonaro decidiu reconduzir Augusto Aras a um segundo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República. O subprocurador concorria à vaga no Supremo que será aberta com a aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mello, em julho.

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Jorge Oliveira, que chegou recentemente ao Tribunal de Contas da União graças à excelente relação com Jair Bolsonaro, recusou sondagem do presidente para substituir Marco Aurélio Mello no Supremo.

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Por 8 a 3, os ministros do STF confirmaram a anulação das condenações do ex-presidente Lula nos casos da Operação Lava Jato em Curitiba. O petista está livre para se candidatar a presidente no ano que vem

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Apesar das longas discussões e da complexidade processual do julgamento acerca das condenações do ex-presidente Lula, os ministros do Supremo devem manter a elegibilidade do petista.

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Como previsto, os ministros do Supremo uniram-se e confirmaram há pouco, em plenário, a decisão de Luís Roberto Barroso de determinar a abertura da CPI da Pandemia no Senado.

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As tintas cada vez bíblicas da campanha do advogado-Geral da União, André Mendonça, a uma vaga no Supremo constrangem os ministros do tribunal.

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A ministra é ré numa ação trabalhista movida pela ex-cuidadora da mãe dela. Trabalhou cinco anos sem carteira assinada. Dormia na casa da mãe de Rosa Weber.

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A ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu grande parte de quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitam a compra e o porte de armas de fogo

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, não decidiu se dá liminar para suspender os decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitam a compra e o porte de armas de fogo. As novas regras entram em vigor nesta semana

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Ao Bastidor, o ex-decano sugeriu que Bolsonaro é uma "mente autocrática" que flerta com o "cesarismo".

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O presidente do STF, ministro Luiz Fux, antecipou o julgamento em plenário da instalação da CPI da Pandemia no Senado para a sessão desta quarta-feira

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Se os colegas de Barroso no STF foram previamente consultados, é razoável esperar que a liminar dele mandando o Senado instalar a CPI da Pandemia seja confirmada em plenário na semana que vem

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O presidente Jair Bolsonaro sofreu uma pesada derrota nesta quinta-feira. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que o Senado instale a CPI para investigar eventuais omissões do governo no combate à pandemia

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O ministro Dias Toffoli suspendeu uma norma da Lei de Propriedade Industrial que prorroga patentes de medicamentos e vai facilitar a produção de genéricos

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O ministro Gilmar Mendes usou sua força verbal no plenário do STF para criticar o Advogado-Geral da União, André Mendonça, e o Procurador-Geral da República Augusto Aras

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