Venda de ações da Petrobras apenas passaria monopólio do governo para o setor privado

Quatro conselheiros do Cade estão incomodados com a demora da Superintendência-Geral do órgão para liberar o caso da Oi. O processo completa hoje 218 dias sob análise do departamento, que apresentou ontem (26) pedido para prorrogar por 90 dias o prazo para o julgamento do processo.

Senador pelo Distrito Federal, Izalci Lucas, do PSDB, apresentou a Renan Calheiros um relatório complementar ao do relator da CPI da Pandemia, em que liga o suposto esquema de corrupção na saúde do Distrito Federal a Arthur Lira, Ciro Nogueira e Ricardo Barros.

Quando o processo da fábrica de Alagoinhas caiu nas mãos do desembargador Manoel Erhardt, no STJ, a cervejaria Heineken logo contratou o escritório Queiroz Cavalcanti. Pela proximidade, os advogados que atuam na banca não devem ter sido escolhidos à toa.

O filho de Ives Gandra Martins, que leva o mesmo nome do pai e é candidato ao Supremo, criticou o YouTube por excluir a live enganosa de Jair Bolsonaro sobre a inexistente associação entre vacinas e a Aids.

O Cade não vai discutir a concentração de mercado pelas maiores empresas de tecnologia do mundo até que outros países analisem seus casos. Uma fonte próxima às discussões disse que essa parcimônia é necessária para não impedir a inovação.

Para atender o senador Eduardo Braga, o nome do governador Wilson Lima será incluído na lista de indiciados pela CPI da Pandemia.

Após derrota num processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Heineken mudou de estratégia recentemente e contratou um escritório próximo ao desembargador responsável pelo caso. Com a manobra, a cervejaria obteve uma decisão favorável no processo.

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal acabar com a festa das emendas do relator, as RP9, está no radar de Arthur Lira e Ciro Nogueira. Eles monitoram a ação que está sobre a mesa da ministra Rosa Weber, que pode decidir a qualquer momento.

O Facebook não apagou a live em que Jair Bolsonaro mentiu ao associar a vacinação contra a Covid com infecções pelo vírus da Aids apenas para combater fake news. O contexto em que se deu a decisão - pequena, no metaverso de Mark Zuckerbeg - é essencial para entender o que ela significa.

O MPF defendeu hoje implantar o juiz de garantias pela metade. Em audiência pública do STF, o subprocurador-geral da República Alcides Martins disse que a novo ator jurídico deveria existir apenas em comarcas com mais de um magistrado.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, está por trás das críticas do ministro Paulo Guedes (Economia) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ontem, Guedes cobrou de Pacheco a aprovação da reforma do imposto de renda, que já passou pela Câmara.

Os dados disponibilizados na internet vêm se consolidando efetivamente como o centro das discussões de mercado e direito. O Bastidor vem mostrando como as Big Techs se aproveitam de brechas nas leis e de seu poder no mercado para atacar esse direito.

Ciro Gomes foi até Marcio França pedir ajuda para conseguir o apoio nacional do PSB nas eleições de 2022. Mas dificilmente conseguirá, por conta do contexto político.

Ao longo do final de semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalhou para ter apoio político para a sua permanência no cargo.

A CPI da Pandemia terá seu relatório de mais de mil páginas votado nesta terça-feira, 26 de outubro, e a tendência é que, apesar das discordâncias do grupo majoritário sobre alguns pontos, seja aprovado com o voto de todos os sete senadores.