Com novas provas, autoridade antitruste dos EUA reforça acusação contra o Facebook

O Facebook (agora chamado de Meta) tem sido acusado nos últimos tempos de práticas anticoncorrenciais para manter seu monopólio e de adotar políticas internas que foquem exclusivamente no lucro, independente dos efeitos nos usuários da rede. Anteontem, a empresa sofreu mais um desses golpes, com uma manifestação da FTC (autoridade antitruste do país) à Justiça de Columbia.

O processo apoiado por 46 estados começou em dezembro de 2020, mas foi recusado em junho deste ano, sob a alegação de falta de provas. Mas a Comissão Federal de Comércio dos EUA renovou as acusações, com novos fatos.

Um deles é o Facebook ter reforçado suas práticas anticoncorrenciais por medo de perder seu monopólio para o Google+ - rede social encerrada em 2019 após seguidos resultados ruins junto aos usuários e vazamento de dados. A FTC cita mensagem de funcionários do Facebook afirmando que a chegada da nova rede social "teria o mesmo impacto que a competição tem em qualquer indústria. Precisamos estar prontos para vencer ou nossas margem de lucro vão cair". 

A autoridade relembra ainda a fatia que o Facebook conseguiu do tempo gasto pelos usuários nos feeds das rede sociais nos últimos 10 anos: 80% no plano geral, a 70% quando são contabilizados os acessos diários e 65% na contagem de ingressos somados ao longo do mês - essa comparação considerou, além de dados do Google+, informações de Instagram, Snapchat, Myspace, Path and MeWe.

Segundo a FTC, essa comparação mostra o motivo de "diversas empresas com saúde financeira tentarem entrar no mercado de redes sociais e falharem" e como apenas Snapchat e MeWe são insuficientes para "deter a posição dominante do Facebook".

A empresa de Mark Zuckerberg disse que os parâmetros da FTC são injustos porque "usuários podem usar (e normalmente usam) mais de uma rede social" e que está sendo punido por oferecer diversos serviços gratuitos aos consumidores. A gratuidade, diz o Facebook, impediria o controle sobre o nicho - a afirmação foi classificada pela FTC como "espúria", que destacou ser amplamente conhecida a importância das verbas com publicidade e venda de dados para a empresa.

Outro indício considerado pela autoridade dos EUA é a compra de diversas empresas de tecnologia - principalmente Instagram e WhatsApp - para eliminar concorrentes atuais e futuros. Além dos dois aplicativos, são citados os casos de Glancee, EyeGroove e tbh (consideradas rivais em potencial); Onavo (usada para monitorar potencias adversários) e Octazen (que serve para "desacelarar competidores").

A FTC também coloca como prova de prática anticoncorrencial os termos de contratos firmados entre o Facebook e desenvolvedores de aplicativos. A empresa exigia que esses "parceiros" excluíssem configurações que permitissem aos usuários usar esse serviço em concorrentes da rede social.

"O Facebook atuou para restringir acordos de outras partes, além de simplesmente atuar unilateralmente, ao condicionar o acesso aos seus códigos à aceitação de termos anticompetitivos. Especificamente, "desenvolvedores apenas poderiam acessar a plataforma do Facebook se eles concordassem em não competir com os principais serviços do Facebook e não facilitar o crescimento de potenciais rivais do Facebook", afirmou a FTC.

Apesar de temer a concorrência, a (agora) Meta já atuou em conluio com rivais para monopolizar mercados além das redes sociais. O Bastidor mostrou que a empresa trabalhou com o Google para tentar burlar mecanismos de privacidade criados pela Apple; e que Facebook, Alphabet e Microsoft agiram conjuntamente para barrar a regulação da privacidade na internet pelo governo dos EUA.