Ao julgarem Bolsonaro, Barroso e Moraes argumentaram que plataformas são empresas de mídia

Brenno Grillo
Publicada em 28/10/2021 às 18:14
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O julgamento que livrou Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão da cassação, por disparos em massa de mensagens durante as eleições de 2018, serviu para jogar luz sobre a discussão de que redes sociais são empresas de mídia, e não meras plataformas.

Esse debate, que está mais avançado no exterior, parte do pressuposto que Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, TikTok, entre outras, não se limitam a hospedar conteúdo gerados por seus usuários. Como usam algoritmos para selecionar quais conteúdos amplificar e para quem eles serão apresentados, têm - ou deveriam ter - responsabilidade pelo impacto que provocam. Não são, portanto, neutras quanto ao conteúdo inserido nelas.

Cada qual a seu modo, os algoritmos são construídos e aperfeiçoados para manter as pessoas nessas plataformas pelo maior tempo possível. Quanto mais tempo interagindo nas redes, maior o valor de cada pessoa para essas empresas e para quem paga por anúncios nelas - a receita de Facebook e Google advêm de publicidade. No caso do Facebook, perfaz 98% da receita; no caso do Google, cerca de 80%.

Alexandre de Moraes defendeu hoje a classificação dessas plataformas como empresas de mídia. Alegou que elas não são mais usadas apenas para conversas entre usuários, servindo também como fonte de informação - mercado exclusivo da imprensa no passado.

O ministro que presidirá as eleições de 2022 incluiu nesse espectro até aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Chamando-os de veículos de "comunicação social", Moraes destacou que essas e outras plataformas já mencionadas têm servido para "destruir a democracia" e "influenciar eleições".

"[Deixaram] o fascismo tomar conta das redes", afirmou, citando os casos de Estados Unidos, com Donald Trump; Brasil (Jair Bolsonaro) e Polônia (governada pelo partido conservador-cristão Lei e Justiça).

Luís Roberto Barroso engrossou o coro, afirmando ser necessário regular o mercado também visando o comportamento dos usuários dessas plataformas. Segundo o presidente do TSE, esse movimento é "o mais delicado de todos", porque é preciso evitar repetir os moldes da "censura estatal".

O Bastidor tem mostrado que as redes sociais lucram com o ódio. Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook que vazou documentos da empresa para mostrar os riscos aos quais o mundo está exposto, foi direta ao dizer que discussões raivosas têm sido força-motriz a impulsionar a rede social.

A subsidiária da Meta - novo nome do conglomerado que foi anunciado hoje - tem obtido bons resultados financeiros, mas enfrenta cada vez mais a rejeição dos mais jovens, principalmente pessoas com menos de 29 anos.

Com o YouTube não é diferente. A rede social - ou plataforma de vídeos, como prefere a Alphabet - foi um dos principais ninhos onde foi chocado o ovo da serpente que atormenta a política e o processo eleitoral brasileiros desde 2018. 

Documentos usados num processos nos Estados Unidos, e aos quais o Bastidor teve acesso com exclusividade no Brasil, mostraram que o Google - outra empresa da Alphabet, assim como a plataforma de vídeos - lutou para atrasar discussões sobre privacidade e usou de sua posição dominante para obliterar a concorrência

Tudo isso sem se preocupar com quais sites apresenta em destaque nas suas buscas, desde que esses produtores de conteúdo se submetessem às regras predatórias que estão sendo discutidas na Justiça de Nova York.

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