Respirando no STF

O inquérito que apura a compra frustrada de 300 respiradores pelo Consórcio do Nordeste durante a pandemia voltou ao Supremo Tribunal Federal e será relatado pelo ministro Flávio Dino. A investigação sigilosa tramitava na Justiça Federal da Bahia.

A informação foi divulgada pelo PlatôBR. O caso deixou o STF em 2023, por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, então relator, que não viu razões para o processo tramitar na corte. A Justiça Federal, por sua vez, enviou em abril o caso para o Superior Tribunal de Justiça, responsável por julgar governadores - caso de Rui Costa à época dos fatos. Costa era governador da Bahia e presidente do Consórcio responsável pela compra.

Nesta quarta, o STJ remeteu o caso que envolve Rui Costa de volta ao Supremo, um dia após o presidente Lula escolher o desembargador Carlos Brandão para o STJ, numa articulação que envolveu o apoio do ministro.

Essas idas e vindas aconteceram porque, durante a investigação, o STF mudou seu entendimento sobre o foro privilegiado. Definiu que o foro por prerrogativa de função é aplicado quando o crime for cometido por conta do cargo, o que eventualmente atrai a competência de cortes superiores. No Supremo, o caso que envolve Costa será conduzido por Dino, seu ex-colega de ministério.

Sem máquinas

Em 2020, durante a pandemia da covid 19, o consórcio do Nordeste, então presidido por Costa, comprou 300 respiradores. O contrato nunca cumprido de 50 milhões de reais foi firmado com duas empresas sem relação com o produto, a Hempcare, focada em tratamentos com cannabis, e aOcean26.

O caso passou também pelos tribunais de contas da União e da Bahia. Nada aconteceu em âmbito federal. Na Bahia, Costa pediu que o TCE colocasse a investigação sob sigilo.

O ex-governador da Bahia sabia dos riscos do negócio, segundo delatou à PF a ex-procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. Ela disse que o governo baiano conhecia a fama de “estelionatário” de um dos envolvidos no negócio.