Bets: sem propaganda

Samuel Nunes
Publicada em 28/05/2025 às 15:17
O substitutivo do senador Carlos Portinho restringe a propaganda de bets Foto: Carlos Mour/Agência Senado

A Comissão de Esporte do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei que pretende limitar a exibição de publicidade das casas de apostas online, as chamadas bets. O texto prevê regras mais rígidas e é defendido por boa parte dos parlamentares, mas encontra resistência em clubes de futebol.

A proposta é baseada no substitutivo do senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro. O texto proíbe os clubes ter patrocínios de bets nos uniformes e nos espaços publicitários nos estádios e restringe as propagadas de bets a horários específicos. A versão de Portinho é mais leve que a proposta original, do senador Styvenson Valentin, que pretendia proibir completamente a exibição dos anúncios de bets.

O texto deveria seguir para a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Mas, como o colegiado ainda não foi instalado, os membros da Comissão de Esporte defendem o envio ao plenário do Senado. A decisão será do presidente da casa, Davi Alcolumbre.

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