Sobre ONGs e emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Controladoria-Geral da União incluir mais ONGs na fiscalização sobre pagamentos de emendas parlamentares. O motivo da ordem proferida nesta terça-feira (27) são suspeitas de que essas entidades estejam sendo usadas em esquemas de desvio de dinheiro público.

Reportagens publicadas pelo UOL em julho de 2024 e maio deste ano mostraram que parlamentares usaram ONGs para destinar emendas que estariam sendo desviadas e que, após STF e CGU passarem a investigar esses pagamentos, congressistas realocaram o dinheiro em outras organizações sem fins lucrativos geridas por pessoas próximas a eles, ou que atuaram recentemente nas entidades sob escrutínio das autoridades.

Dados apresentados nas reportagens mostram que foram movimentados 720 milhões de reais de 2021 até o fim de abril deste ano. Dentre os parlamentares que destinaram dinheiro às ONGs estão 32 deputados federais e dois senadores, como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Pedro Paulo (PSD-RJ), Carlos Jordy (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Romário (PL-RJ), Bebeto (PP-RJ), Dani Cunha (União-RJ) e Chiquinho Brazão, além do ex-deputado Rodrigo Maia.

Já as ONGs investigadas são Inatos, Abepe, IPGI, MCS, Asas, Ibra-tec, Promacom, Crescer com Meta, ICA, Realizando o Futuro e Con-tato.

Clique aqui para ler a decisão proferida por Flávio Dino nesta terça-feira (27).