Punição inócua
O Conselho Nacional de Justiça decidiu punir o ex-desembargador Siro Darlan por conta de uma visita ao ex-governador do Rio Sergio Cabral no presídio, em 6 de abril de 2022. Apesar da decisão tomada por unanimidade nesta terça-feira (27), a punição não será aplicada porque Darlan foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em março de 2023.
Darlan visitou o presídio de surpresa e sentou-se à mesa com a família do ex-governador. À época, ele presidia a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsável por julgar pedidos de Cabral. Após a visita, ele se declarou impedido para julgar processos do ex-governador.
O relator, João Paulo Schoucair, votou por punir Darlan com a pena de disponibilidade, que afasta o juiz de suas funções por tempo determinado, com recebimento de salário proporcional ao tempo de serviço.
A defesa de Darlan argumentou que a visita foi feita para analisar a situação prisional, não para conversar com o ex-governador. Porém, o relator baseou seu voto nos testemunhos de policiais militares que trabalhavam no presídio naquele dia e viram a cena.
Siro Darlan foi aposentado pelo CNJ em março de 2023 por irregularidades em decisões para soltar criminosos. Um dos casos examinados foi a soltura do ex-vereador e PM reformado Jonas Gonçalves da Silva, acusado de chefiar uma milícia em Caxias, na Baixada Fluminense.
PGR dá aval a acordo entre governo Lula e empreteiras da Lava Jato para reduzir valor das multas
Leia Mais
Alexandre de Moraes abre inquérito para apurar conduta de filho de Bolsonaro nos EUA
Leia Mais
Inquérito sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA pode ser armadilha para o governo e o Supremo
Leia Mais
PGR quer apurar lobby do deputado para que governo Trump imponha sanções ao Brasil
Leia Mais
Diamante Energia comprou os 20% que a Energias do Brasil detinha da termelétrica no Ceará
Leia Mais
Postos com a marca do clube pertencem a pessoas ligadas à distribuidora suspeita de ligação com PCC
Leia MaisZanin nega
Ministro nega pedidos de esposa de lobista e de servidor do STJ em caso de venda de sentenças
Leia Mais
Alexandre de Moraes perde a paciência com Aldo Rebelo em depoimento sobre atuação dos militares
Leia Mais
Acionistas da JBS aprovam reestruturação e venda de ações na bolsa americana e na B3, em São Paulo
Leia Mais
Governo volta atrás e desiste de elevar para 3,5% o do IOF sobre fundos que aplicam no exterior
Leia MaisNas duas pontas
Falências da Floralco e da Gam se cruzam e colocam administradora judicial na mira de credores
Leia Mais
Governo Lula publica decreto que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
Leia Mais
Governo congela despesas para ficar no limite da meta fiscal e respeitar o arcabouço fiscal
Leia Mais
Comissão reconhece abusos do Estado brasileiro contra a ex-presidente durante a ditadura militar
Leia Mais
Parte de restaurante de Curitiba que será palco de homenagem à ministra desaba durante temporal
Leia Mais