Silveira e a gasolina no Amazonas

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Alexandre Cordeiro, que verifique se o grupo Atem está cobrando corretamente pelo combustível. Um ofício enviado por Silveira a Cordeiro no dia 26 menciona diretamente a Refinaria da Amazônia (Ream), que integra a holding.

Silveira pede que Cordeiro verifique se os valores cobrados estão dentro dos patamares aceitos pelo mercado porque a Ream "tem praticado preços significativamente superiores não apenas àqueles praticados pelos demais fornecedores primários, como também do próprio preço de paridade de importação".

A Ream foi comprada da Petrobras pelo grupo Atem em 2021 por 190 milhões de dólares. A operação foi chancelada pelo Cade seis meses depois. Após a compra, dados até setembro de 2023 mostram que o combustível comercializado pela refinaria encareceu 66%, tanto que ela foi notificada pelo governo do Amazonas maio do ano passado por suspeita de cartel.

Mesmo neste contexto, o Atem obteve benefícios fiscais para operar. Em 27 de fevereiro, representantes do grupo e da Superintendência da Zona Franca de Manaus discutiram como serão operacionalizadas as isenções concedidas pelo Congresso na reforma tributária.

Uma emenda ao texto apresentada pelos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, ambos próximos do Atem, garantiu ao grupo uma economia anual estimada em 3,5 bilhões de reais com a isenção de PIS, Cofins e ICMS. O cálculo foi feito com base na capacidade produtiva e de vendas da Ream.

Criado há 25 anos, o grupo Atem leva o sobrenome da família que o fundou. Atualmente, os principais acionaistas são Dibo de Oliveira Atem, Miquéias de Oliveira Atem e Naidson de Oliveira Atem. Em 2011, Dibo e Miquéias foram condenados por formação de cartel no setor de combustíveis no Amazonas.

O atual presidente do grupo Atem é Fernando Aguiar. A holding tem mais de 350 postos e sete bases de distribuição espalhados por 13 estados brasileiros. Além da atuação em refino e distribuição de combustíveis, as empresas da holding atuam nos setores de logística e construção naval.

Clique aqui para ler o ofício encaminhado por Silveira a Cordeiro.