Por falta de provas, TSE nega cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Faltaram provas para o TSE condenar Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por disparos de mensagens mentirosas e com discurso de ódio durante as eleições de 2018. Quase três anos após a apresentação de duas ações pelo PT, a corte, o partido e o Ministério Público Eleitoral ficaram apenas no imaginário coletivo de que 10 mil envios via WhatsApp teriam influenciado o pleito presidencial.

O Bastidor mostrou que foram cometidos erros elementares no desenvolvimento do caso. O PT deixou de solicitar ao WhatsApp a guarda de dados relevantes sobre os disparos e de pedir o bloqueio de nuvens e equipamentos usados pelos bolsonaristas.

Mas, mesmo que isso tivesse sido feito ainda em 2018, já seria difícil obter provas - Alexandre de Moraes admitiu na sessão de hoje que aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, são os mais difíceis de fiscalizar.

A impossibilidade existe porque as informações necessárias para punir Bolsonaro e Mourão não estão em sigilos telemáticos, exceto se alguém tivesse guardado tais dados - o que seria muito raro numa operação como a investigada e não provada.

O Whatsapp, por exemplo, criptografa as conversas que hospeda - e só hoje sabemos que o Google tem acesso àquelas salvas no back up feito no Google Drive.

A PF chegou a interrogar empresas acusadas de terem feito os disparos. Também pediu ao WhatsApp os números das contas usadas nesses envios. Mas não se sabe o que foi feito com essas informações e quão incriminadoras poderiam ser porque o processo está sob sigilo.

Também deixou de ser comprovada a influência das mensagens na opinião dos eleitores. Mas a derrota nesse ponto já era esperada, porque foram discutidos apenas 10 mil envios dentro dos 57 milhões votos recebidos pelo presidente.