O fiscal de Lula

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem atuado nos últimos dias em duas frentes para agradar o presidente Lula. Uma é baixar o preço dos combustíveis, o que gera popularidade. A outra é aumentar a arrecadação do governo, prioridade no momento.

Recentemente, Silveira acionou a Agência Nacional do Petróleo, o Inmetro, a Receita Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor para que apertem a fiscalização dos preços dos combustíveis, de acordo com uma fonte do MME.

As solicitações aos três órgãos foram feitas dias depois de Silveira pedir que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica verifique os preços cobrados pelo grupo Atem no Amazonas. O ofício foi enviado ao Cade em 26 de maio.

Na terça-feira (3), Silveira se reuniu com ANP e PPSA, estatal responsável pela gestão do pré-sal, para discutir medidas que ajudem a aumentar a arrecadação. Segundo o ministro, o potencial em impostos neste ano e em 2026 totaliza 35 bilhões de reais.

Uma das ideias de Silveira é aumentar a taxa cobrada sobre poços petrolíferos mais produtivos. A expectativa de arrecadação é de 4 bilhões de reais, metade neste ano, metade em 2026.

Outra mudança cogitada é a do preço de referência do petróleo, usado como base de cálculo para tributação, além de pagamento de royalties de participações em campos de exploração. Se confirmada, a alteração pode render 3 bilhões de reais aos cofres públicos.

Mudar o preço de referência do petróleo é uma das bandeiras de diversas refinarias. Representadas pelo Refina Brasil, elas enviaram um ofício na segunda-feira (2) a ANP, MME, Casa Civil e Ministério do Planejamento afirmando que a base de cálculo está defasada em 5% desde 2024 e impede a União de arrecadar 20 bilhões de reais a mais.

Desse total, de acordo com a entidade, 5 bilhões de reais teriam vindo de participações e 15 bilhões de reais de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) pagos no ano passado. Além das perdas arrecadatórias, as refinarias também alertam que o modelo atual prejudica a concorrência e favorece a exportação.

Alexandre Silveira busca agradar o presidente Lula, ao mesmo tempo que é acossado por senadores que pressionam por sua demissão há meses. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ex-presidente, Rodrigo Pacheco, o chamaram de traidor para Lula e pediram seu cargo. A briga com Alcolumbre surgiu porque o ministro ignorou as opiniões do presidente do Senado sobre indicações para agências reguladoras.

Notícia alterada às 9h48min de 5 de junho de 2025: para inclusão do ofício mencionado e da informação sobre o acionamento, além dos órgãos já citados, da Secretaria Nacional do Consumidor.