O Maranhão briga no STF

Um pedido de destaque do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, na noite de segunda-feira (2), mexe com o cenário político no Maranhão. Uma causa que parecia perdida para aliados do ministro Flávio Dino, ex-governador do estado, vai para o plenário físico da Corte.

Trata-se da disputa pelo comando da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em novembro, a deputada estadual Iracema Vale (PSB), aliada do governador Carlos Brandão – ex-aliado, hoje adversário de Dino – foi reeleita presidente da Casa. Derrotou Othelino Neto (Solidariedade), do grupo político de Dino - é também marido da senadora Ana Paula Lobato (PDT), que foi suplente do ministro.

O resultado da eleição é contestado. A disputa terminou empatada, com 21 votos para cada. Como o regimento interno determina que, nesses casos, a vitória deve ser do candidato mais velho, foi eleita Iracema, que tem 56 anos - Othelino tem 49.

O Solidariedade, partido do aliado de Dino, levou o caso ao STF. Pede que a Corte declare inconstitucional a regra do regimento, sob o argumento que viola a isonomia por privilegiar a idade em vez de mérito e experiência. Argumenta que a norma foi criada para favorecer uma candidata específica e que desrespeita o modelo adotado pela Câmara dos Deputados, onde o critério de desempate é o maior número de legislaturas.

No placar virtual do STF, a alegação do Solidariedade estava praticamente derrubada, Iracema vencia por 8 a 0 com os votos dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e do próprio Flávio Dino.

Agora, com o pedido de Fux, o caso vai para o plenário físico do STF. Os votos serão zerados e precisam ser reiniciados. Em tese, o movimento é uma oportunidade para um debate mais aprofundado sobre o tema. É aí que reside a apreensão dos adversários de Dino e a última esperança dos aliados.

Flávio Dino foi governador do Maranhão por dois mandatos antes de se eleger senador em 2022 - e, depois, ser ministro da Justiça e ministro do Supremo. Ajudou a eleger Carlos Grandão, mas hoje os dois estão afastados e seus grupos disputam o poder local.

A disputa pela presidência da Assembleia é só mais um processo que o Solidariedade do Maranhão levou ao STF contra o grupo do atual governador. Há outros quatro, que tratam de denúncias de nepotismo contra Brandão e contestam indicação do governador a uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.

Há ainda a acusação do procurador-geral do estado, Valdenio Nogueira Caminha, de que assessores de Dino no STF vazaram informações sigilosas para o Solidariedade. Os assessores, Lucas Souza Pereira e Túlio Simões Feitosa de Oliveira, são servidores da Procuradoria-Geral do Estado cedidos ao STF. Eles repudiam as acusações.

O Solidariedade, por sua vez, pediu ao STF o afastamento de Valdenio Caminha do cargo, alegando “possível troca de favores entre agentes públicos” envolvendo o procurador.