Negócios suspeitos de família

A Polícia Federal investiga suspeitas de desvio de dinheiro público e de favorecimento a empresas ligadas à família da deputada Elcione Barbalho (MDB), mãe do governador do Pará, Hélder Barbalho. O inquérito sigiloso é conduzido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.

Há indícios de que pelo menos duas emendas apresentadas pela deputada e convênios firmados com o governo do estado favoreceram empresas de seu marido, Rodrigo Montoril. Em dezembro do ano passado, a PF deflagrou uma operação que atingiu Montoril e empresários ligados a ele. Há suspeitas de que tenham sido cometidos os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A investigação começou em janeiro de 2022, a partir de um relatório do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), que identificou 24 movimentações suspeitas nas contas bancárias de Elcione, de Montoril, da mãe dele, Francie Mary Ferreira de Freitas, e de quatro empresas.

Nas contas bancárias das empresas foram identificados repasses de dinheiro de maneira fracionada e alto volume de saques fracionados. Chamou a atenção também a incompatibilidade entre a renda de Montoril e sua movimentação financeira.

"Com relação a Rodrigo de Freitas Montoril (companheiro da parlamentar), a Polícia Federal afirma que ele possui renda mensal de R$ 10.000,00. No entanto, movimentou cerca de R$ 2.167.273,00 a crédito e R$ 2.015.777,00 a débitos no intervalo de um ano", diz um trecho do inquérito.

Três das empresas investigadas mantêm ou mantiveram contratos com o governo paraense e com municípios do estado - MDM Projetos e Construções, Espaço Gourmet e Cellent Tec. Uma quarta aparece em transações com elas, a Exe Capital Investimentos.

Uma emenda parlamentar da deputada Elcione Barbalho possibilitou negócios à MDM Construções. Entre 2017 e 2018, a empresa obteve três contratos com a prefeitura de Cachoeira do Arari; um por meio de um convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional, quando Hélder era o ministro, e outros dois graças a dinheiro da emenda da deputada. No total, foram mais de 2 milhões de reais em obras para o município.

A PF afirma que identificou um pagamento de 74 mil reais da MDM a um funcionário da prefeitura de Cachoeira do Arari após a licitação. A MDM conseguiu contratos, também sem licitação, com as prefeituras de Santa Izabel do Pará (485 mil reais) e Pacajá (112 mil reais).

De acordo com a PF, depois que Hélder se elegeu governador, em 2018, as empresas de Rodrigo Montoril passaram a ser favorecidas em negócios estabelecidos diretamente com entidades estaduais.

Em julho de 2019, a MDM fechou contrato com a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa), inicialmente por 543 mil reais, mas o valor foi reajustado em 25% apenas 4 meses depois.

As outras duas empresas investigadas, o buffet Empório Gourmet e a Cellent Tec, de conserto de computadores, firmaram contratos entre 2019 e 2021 com Hemopa, o Hospital Ophir Loyola, e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe).

De acordo com relatório da PF, essas três empresas enviaram recursos à quarta empresa citada no relatório do Coaf, a Exe Capital, que pertence a Rodrigo Montoril.

A MDM Projetos transferiu 487,6 mil reais para a Exe Capital, enquanto a Espaço Gourmet e Cellent Tec enviaram juntas 3,7 milhões de reais. Segundo o relatório do Coaf, Montoril recebeu em sua conta bancário pessoa física 1,6 milhão de reais da MDM e 814,8 mil da Exe Capital.

As cifras são resultado de um somatório de transações feitas ao longo de 2019 e 2020, período em que os contratos foram firmados entre as empresas investigadas e prefeituras e instituições estaduais.

Segundo a decisão do ministro Flávio Dino de dezembro, que desencadeou a operação da Polícia Federal, o esquema tem indícios de que perdura até hoje, devido ao fato de o contrato da Cellent com a Hemopa ter sido renovado e vigorar até o dia 28 de junho.

O advogado Antônio Carlos de Almeida, que representa a deputad Elcione, seu marido, Rodrigo Montoril e Francie Mary, disse que eles não querem se manifestar no momento. O governo do Pará e o governador Helder Barbalho foram procurados no dia 10 de junho, mas não houve respostas até a publicação.