A pouca experiência do Cade com as Big Techs
O Cade sinalizou em outubro que não discutirá a concentração de mercado pelas Big Techs até que o tema seja analisado por reguladores de países com mais experiência nesse mercado. O argumento usado por uma fonte ouvida pelo Bastidor à época foi a necessária parcimônia para não impedir a inovação do setor no Brasil.
Mas há outro ponto que não foi dito: a autarquia não tem muita experiência com esse tipo de regulação. Levantamento feito pelo Bastidor mostra que o Cade já julgou 30 processos envolvendo Amazon, Google, Apple e Microsoft; já o Facebook nunca foi julgado no tribunal do órgão.
A maioria desses casos trata de aquisições, por essas companhias, de empresas menores. Todos os processos terminaram autorizando as compras sem quaisquer restrições.
São poucos os exemplos de investigações sobre essa práticas no Brasil, enquanto as Big Techs são alvo de diversas apurações e tentativas de regulação em EUA, Europa e Japão. Tramitam atualmente no Cade três apurações sobre práticas anticompetitivas do Google.
Uma das investigações analisa a existência de práticas anticoncorrenciais nos serviços da plataforma que oferecem notícias aos usuários. Esse tema afeta muito a imprensa brasileira tradicional, que cada vez mais perde anúncios para as redes sociais sem ser remunerada pelo conteúdo que produz e que gera engajamento nessas plataformas.
Outra apuração contra o Google versa sobre a instalação, ainda na fábrica, de aplicativos nos sistemas operacionais usados em smartphones e outros dispositivos móveis. Já a terceira apuração, pedida pelo Yelp, trata do uso indevido, pela subsidiária da Alphabet, de seu buscador para eliminar a concorrência.
Esse caso remete a outro processo analisado pelo Cade, mas em 2007, quando o Google comprou o Click Holding Corp por conta da DoubleClick. A empresa é responsável por fazer a conexão entre anunciantes e produtores de conteúdo. A decisão dessa análise (de 2008) seguiu entendimento das autoridades dos EUA - que, à época, não viram qualquer problema na compra.
Mas o tempo passou e tudo mudou. Agora, o Google é investigado justamente por usar essa empresa e seu buscador para obliterar a concorrência. Procuradores-gerais de Justiça de diversos estados dos EUA acusam a empresa de manipular sua ferramenta de busca e de omitir dos usuários do WhatsApp que tem acesso às conversas - e arquivos nelas compartilhados - salvas no Google Drive.
Essas autoridades também afirmam que o Google - juntamente com Microsoft e Facebook - tentou atrasar a regulação da privacidade infantil e burlar proteções criadas pela Apple para proteger a privacidade de seus clientes.
O Cade ficou com a tarefa inglória de investigar se os altos preços do gás são culpa da Petrobras. A empresa diz que segue valores de mercado e adota medidas para incentivar a concorrência - num setor que até pouco tempo atrás monopolizava de ponta a ponta.
Leia Mais
Exames poderão ser comprados em farmácias, mas não servem para fins de dispensa médica laboral ou para liberar passageiros em voos internacionais.
Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro consultou o advogado-geral da União, Bruno Bianco, sobre não depor pessoalmente à Polícia Federal, como determinou ontem o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Ainda não se sabe se o presidente descumprirá a decisão do ministro. O depoimento é hoje, sexta, às 14h.
Leia Mais
A Anatel decidiu na noite de terça-feira (26) convocar uma sessão extraordinária, a ser realizada às 10h desta sexta-feira (28), para discutir a compra da Oi.
Leia Mais
Na próxima quarta-feira, 2, ele se reúne com o Eduardo Paes, Carlos Lupi (PDT) e Gilberto Kassab (PDT), além dos pré-candidatos ao governo fluminense pelas legendas, Rodrigo Neves e Felipe Santa Cruz, para fechar uma aliança entre as legendas.
Leia Mais
Jair Bolsonaro terá que depor à Polícia Federal nesta sexta-feira (28) debaixo de vara. Alexandre de Moraes determinou hoje (27) que presidente compareça às 14h, na Superintendência da PF em Brasília.
Leia Mais
Além de Rodrigo Cruz, atual número dois da pasta, que tem apoio de Tarcísio de Freitas e de parte do centrão, outros dois nomes surgiram com mais forças nas conversas no Planalto e no Congresso.
Leia Mais
O brasileiro assiste hidrelétricas jorrando água sem produzir energia, por conta dos aumentos dos reservatórios com as chuvas, enquanto o preço da conta de luz não cai. O motivo é o modelo de compra e venda da energia elétrica no país.
Leia Mais
Além do PSDB, que se reúne nesta quinta-feira, 27, para discutir a possibilidade de uma federação, o Cidadania tem negociado com o Podemos, o MDB e o PDT.
Leia Mais
Pasta orienta que pais em dúvida procurem um médico para verificar a existência de eventuais contraindicações ou comorbidades.
Leia Mais
Orientado por seus auxiliares, o presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro João Roma que faça um pronunciamento para anunciar boas notícias na área social do governo.
Leia Mais
Anvisa vai se reunir na sexta-feira para definir a liberação dos exames feitos em casa
Leia Mais
Ao dizer ao Bastidor que as chances são mínimas de Sergio Moro migrar para o União Brasil, Renata Abreu, presidente do Podemos e deputada federal, foi realista ao conhecer sua própria bancada e a do partido aliado.
Leia Mais
Carta de Neil Young ao Spotify joga luz sobre o que pode ou não ser publicado no Spotify. Enquanto isso, a plataforma de áudio, segue muda, sem se posicionar.
Leia Mais