A fraude infinita

Em uma ação na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, a representante de três fundos de investimento tenta recuperar prejuízos causados durante gestão da Infinity Asset Management. Entre os responsabilizados estão as corretoras do BRB, Planner, RJI, a Santander Caceis e o sócio-fundador da Infinity, David Jesus Gil Fernandez.

A ARM Capital assumiu em julho a gestão dos fundos Coral, Forte e Pipa. Na ação, de 400 milhões de reais, a ARM representa cerca de 5 mil cotistas, que perderam entre 87% e 95% do que aplicaram em fundos de renda fixa de baixo risco da Infinity. Apesar de os fundo serem vendidos com este perfil, a Infinity investia o dinheiro dos cotistas em operações mais arriscadas, conhecidas como "box de opções", que simulam empréstimos no mercado de derivativos.

As operações simulavam empréstimos com outras duas empresas que pertenciam ao grupo Infinity: a ICP Ventures (ex-Infinity Capital Partners) e a Infinity Corretora (depois rebatizada como Infinity Business Finance S.A.). A cada vencimento, em vez de devolver os recursos, o grupo apenas rolava a operação, criando uma dívida eterna e fictícia.

Numa das operações suspeitas, os gestores transferiram 81 milhões de reais do patrimônio dos fundos para uma empresa chamada Ajuz Business & Solution Administração de Bens Próprios e Participações. Entre os sócios da empresa constava outra empresa, chamada Empatee Comércio de Roupas, que era sócio de uma filha de David Fernandez. O valor representava 30% do patrimônio das carteiras na ocasião.

O esquema entrou em colapso em 2023, quando as contrapartes deixaram de pagar os valores devidos. As fraudes começaram em 2015. A ARM afirma na ação que os administradores dos fundos, Santander, BRB, RJI e Planner, foram coniventes com o esquema fraudulento.

Segundo as denúncias, o objetivo das operações era financiar empresas do grupo Infinity, comandado por David Fernandez. Ele já foi alvo de procedimentos da Comissão de Valores Mobiliários, da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais e é investigado pela Polícia Federal por crimes contra o sistema financeiro, gestão temerária e gestão fraudulenta. Fernandez foi indiciado em um inquérito e tenta acordo com confissão e reparação do dano.

Há mais de 140 ações em diferentes tribunais que buscam a responsabilização de David Fernandez e dos demais envolvidos - entre eles, o BRB e a Planner.

O BRB exerceu a função de administrador de dois fundos ligados ao Infinity, chamados Coral e Forte. No ano passado, a corretora do banco foi condenada pela CVM a pagar multa de 800 mil reais por violar seus deveres fiduciários ao permitir que os fundos fossem expostos a riscos excessivos.

Na ação, os representantes dos cotistas acusam a Infinity, o BRB, o Santander, por meio da Santander Securities Services Brasil DTVM S.A, a Planner, a RJI Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, a Vanquish e o próprio David Fernandez. Citam ainda representantes das empresas. No caso do BRB, são acusados os ex-diretores Andréia Moreira Lopes e Henrique Leite Domingues.

Procurado, o BRB disse que "não recebeu nenhuma comunicação sobre o processo judicial até o momento. Destaca, ainda, que os fatos são anteriores a 2019. Desde então, o BRB passou por uma profunda transformação, com foco em ética, transparência e governança, o que se estende a todas as suas controladas, inclusive a BRB DTVM".

Disse ainda que "em linha com seu compromisso com a integridade, a BRB DTVM colabora ativamente com as autoridades reguladoras e auto reguladoras, fornecendo prontamente os subsídios necessários para elucidar fatos envolvendo sua atividade. O BRB e suas empresas seguem à disposição das autoridades competentes.”

A Planner não comentou. A Caceis, empresa especializada em funções post-trade relacionadas à administração e custódia de todas as classes de ativos ligada ao Santander, disse "que não tem conhecimento de processo contra a empresa no Rio de Janeiro e que tem apenas decisões favoráveis sobre temas relacionados ao encerramento da prestação de serviços, há mais de 6 anos, aos fundos Infinity.”