A vitória da confusão

Redação
Publicada em 11/10/2024 às 12:50
Âmbar conseguiu flexibilizações regulatórias sobre a operação da Amazonas Energia que custarão 14 bilhões de reais ao país pelos próximos 15 anos. Foto: Zanone Fraissat/Folhapress

A Âmbar Energia assinou o contrato para assumir o controle da Amazonas Energia na noite de quinta-feira (10). A base do acordo é a decisão tomada por Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, no último dia 6, amplamente favorável à empresa e nos moldes do desejado pela empresa da J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

A Âmbar conseguiu flexibilizações regulatórias sobre a operação da Amazonas Energia que custarão 14 bilhões de reais ao país pelos próximos 15 anos - a área técnica da Aneel havia limitado este valor a 8 bilhões de reais.

Em troca, a empresa energética dos irmãos Joesley e Wesley Batista adiantará 6,5 bilhões de reais em dívidas, dos 10 bilhões de reais devidos pela distribuidora amazonense, até o fim de 2025. Isso significa menos gastos para os Batistas, melhores condições de pagamento e mais custo para o consumidor.

Apesar de a operação da Amazonas Energia ficar a cargo da Âmbar, a posse da distribuidora energética amazonense ficará com os fundos de investimento FIP Milão e Futura Venture, que pertencem à J&F.

Toda a discussão sobre a operação foi tumultuada, com forte influência política e judicial. O governo Lula e o ministério de Minas e Energia, chefiado por Alexandre Silveira, editaram uma medida provisória sob medida para os Batista terem vantagens no negócio.

Segundo a J&F, sem isso seria impossível concluir a compra. Fontes ligadas à holding culpam a infraestrutura deficitária na distribuição de energia no Amazonas, a inadimplência alta e o roubo frequente de energia, os famosos "gatos".

Em vez de desistir do negócio, a empresa dos Batista e a Amazonas apelaram para a Justiça para forçar a Aneel a aceitar suas condições. A principal ajuda do Judiciário veio da juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas. Partiram delas as principais decisões que serviram para direção da Aneel a aceitar a vontade da Âmbar.

Foi calcado nas determinações da juíza federal que Sandoval Feitosa autorizou sozinho, em 6 de outubro, a assinatura do contrato nos moldes exigidos pelos Batista.

A assinatura do contrato com base em decisão judicial contrasta com a postura adotada por Âmbar e Amazonas Energia nos momentos finais. As duas empresas tentaram a todo custo impôr à Aneel que aceitasse por vontade própria a proposta que as beneficia em detrimento dos cofres públicos.

Em nota divulga à imprensa, a holding dos Batista disse que a última pendência para a conclusão definitiva do negócio é a estabilização, até 31 de dezembro, do processo que tramita na Justiça Federal do Amazonas. Essa espécie de pacificação jurídica não deve demorar, pois, além de Fraxe, o responsável pelos recursos do caso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Rafael Paulo, também já deu decisões favoráveis à Âmbar.

Leia o que o Bastidor publicou sobre a disputa pela Amazonas Energia:

Um conteúdo Febraban

Mais tecnologia, menos risco

06/11/2024 às 00:02

Gestores discutem em São Paulo medidas para mitigar fraudes e crises no setor financeiro.

Leia Mais

PT com Alcolumbre

05/11/2024 às 13:30

Partido de Lula decidiu apoiar a candidatura de Alcolumbre para presidência do Senado

Leia Mais

Com medo de Trump

05/11/2024 às 12:07

Vitória do republicano gera preocupações na economia e no relacionamento com o governo Lula

Leia Mais

Para você, TikTok

04/11/2024 às 19:59

Autoridade Nacional de Proteção de Dados abre processo que pode gerar multas à empresa

Leia Mais

PwC multada

04/11/2024 às 16:01

Susep multa empresa em 2 milhões de reais por auditorias ineptas das demonstrações contábeis do IRB

Leia Mais

PF indicia nove pessoas por morte do jornalista Dom Phillips e do ambientalista Bruno Pereira, no AM

Leia Mais

Corregedor-geral de PE arquiva investigação contra juiz do processo de falência da usina

Leia Mais
Exclusivo

O drible do Tigrinho

04/11/2024 às 10:40

Associação de operadoras de internet diz que bloqueio de bets irregulares é medida ineficaz

Leia Mais

Dinheiro à vista

01/11/2024 às 23:44

Justiça manda FGC pagar indenização a credores do finado Banco Cruzeiro do Sul.

Leia Mais

Decisões ao ponto

01/11/2024 às 19:37

Desembargador do TJ-SP é indiciado por esquema de venda de sentenças e lavagem de dinheiro

Leia Mais

Justiça rejeita pedido dos fundadores da plataforma em ação judicial contra o Itaú BBA e Magalu

Leia Mais

Aragão na Laginha

01/11/2024 às 14:44

Petista é mais um a tentar convencer o ministro Kassio Nunes Marques a aceitar acordo da PGFN

Leia Mais

Perfil do governo venezuelano posta imagem com crítica a Lula, em meio a crise por entrada nos Brics

Leia Mais

Lula sem forças

31/10/2024 às 17:45

Aliados creem que postura do presidente na sucessão da Câmara trai fragilidade física e mental dele

Leia Mais

Por cima de Kassio

31/10/2024 às 16:08

Comissão de juízes da Laginha ignora decisões de ministro do STF e prossegue com processo

Leia Mais

STJ manda tribunal julgar reclamação da J&F na disputa com a Paper pela Eldorado Celulose

Leia Mais