A vitória da confusão

Redação
Publicada em 11/10/2024 às 12:50
Âmbar conseguiu flexibilizações regulatórias sobre a operação da Amazonas Energia que custarão 14 bilhões de reais ao país pelos próximos 15 anos. Foto: Zanone Fraissat/Folhapress

A Âmbar Energia assinou o contrato para assumir o controle da Amazonas Energia na noite de quinta-feira (10). A base do acordo é a decisão tomada por Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, no último dia 6, amplamente favorável à empresa e nos moldes do desejado pela empresa da J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

A Âmbar conseguiu flexibilizações regulatórias sobre a operação da Amazonas Energia que custarão 14 bilhões de reais ao país pelos próximos 15 anos - a área técnica da Aneel havia limitado este valor a 8 bilhões de reais.

Em troca, a empresa energética dos irmãos Joesley e Wesley Batista adiantará 6,5 bilhões de reais em dívidas, dos 10 bilhões de reais devidos pela distribuidora amazonense, até o fim de 2025. Isso significa menos gastos para os Batistas, melhores condições de pagamento e mais custo para o consumidor.

Apesar de a operação da Amazonas Energia ficar a cargo da Âmbar, a posse da distribuidora energética amazonense ficará com os fundos de investimento FIP Milão e Futura Venture, que pertencem à J&F.

Toda a discussão sobre a operação foi tumultuada, com forte influência política e judicial. O governo Lula e o ministério de Minas e Energia, chefiado por Alexandre Silveira, editaram uma medida provisória sob medida para os Batista terem vantagens no negócio.

Segundo a J&F, sem isso seria impossível concluir a compra. Fontes ligadas à holding culpam a infraestrutura deficitária na distribuição de energia no Amazonas, a inadimplência alta e o roubo frequente de energia, os famosos "gatos".

Em vez de desistir do negócio, a empresa dos Batista e a Amazonas apelaram para a Justiça para forçar a Aneel a aceitar suas condições. A principal ajuda do Judiciário veio da juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas. Partiram delas as principais decisões que serviram para direção da Aneel a aceitar a vontade da Âmbar.

Foi calcado nas determinações da juíza federal que Sandoval Feitosa autorizou sozinho, em 6 de outubro, a assinatura do contrato nos moldes exigidos pelos Batista.

A assinatura do contrato com base em decisão judicial contrasta com a postura adotada por Âmbar e Amazonas Energia nos momentos finais. As duas empresas tentaram a todo custo impôr à Aneel que aceitasse por vontade própria a proposta que as beneficia em detrimento dos cofres públicos.

Em nota divulga à imprensa, a holding dos Batista disse que a última pendência para a conclusão definitiva do negócio é a estabilização, até 31 de dezembro, do processo que tramita na Justiça Federal do Amazonas. Essa espécie de pacificação jurídica não deve demorar, pois, além de Fraxe, o responsável pelos recursos do caso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Rafael Paulo, também já deu decisões favoráveis à Âmbar.

Leia o que o Bastidor publicou sobre a disputa pela Amazonas Energia:

O Bastidor publica direito de resposta a Gabriel Cepeda Gonçalves

Leia Mais

Em afronta ao STF, Câmara suspende ação penal contra deputado para tentar ajudar Bolsonaro

Leia Mais

Nada de VAR

07/05/2025 às 19:22

Gilmar Mendes nega pedidos para afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

Leia Mais

Filho de Sarney, vice-presidente da CBF adere a pedido para remover Ednaldo Rodrigues da presidência

Leia Mais

Câmara aprova projeto que aumenta número de vagas e pode ampliar gastos com emendas

Leia Mais

Justiça dos EUA condena NSO Group a pagar milhões de dólares por hackear usuários do WhatsApp

Leia Mais

Não pode assinar

06/05/2025 às 19:03

A pedido do Ministério Público, juiz do Distrito Federal impede que BRB finalize compra do Master

Leia Mais

Plano de trabalho prevê votar isenção do IR em julho, mas questões do relator desautorizam otimismo

Leia Mais

Moraes e Fux trocam afagos enquanto STF torna réus mais 7 por participação na trama do golpe

Leia Mais

Alexandre de Moraes vota por receber denúncia contra o núcleo 4 de suspeitos da trama do golpe

Leia Mais

Irritada com demissão do ministro no caso do INSS, bancada do PDT na Câmara deixa base do governo

Leia Mais

Bradesco financia passagens com acesso ao FGTS; governo diz que uso é decisão do trabalhador

Leia Mais

Deputada pede que Gilmar Mendes afaste o presidente da CBF por suspeita de falsificação

Leia Mais

PGR pede para que STF aceite denúncia contra núcleo 4 do golpe, acusado de fake news sobre eleições

Leia Mais

Defensoria Pública da União pede que ministro se declare suspeito para julgar núcleo 4 do golpe

Leia Mais