Batistas conseguem outra
A juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, determinou nesta quinta-feira (3) que a Agência Nacional de Energia Elétrica aprove a transferência da Amazonas Energia para a Âmbar, empresa do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. É a segunda liminar dela em favor da holding.
A magistrada não acatou os argumentos da ANEEL, que acusou a administração da Amazonas Energia de agir de má-fé. Disse que a distribuidora tentou manipular o processo ao distribuir múltiplas ações semelhantes em diferentes varas.
A decisão dá 24 horas para que a ANEEL aceite o plano proposto pela J&F para adquirir a Amazonas Energia. O custo para todos os consumidores será de 14 bilhões de reais divididos em 15 anos.
A postura da Amazonas Energia de judicializar o caso segue o comportamento da J&F em outras disputas. Os irmãos Batista têm saído vitoriosos na maioria.
Âmbar e Amazonas Energia contam com apoio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que nesta semana disse ter dúvidas sobre “tamanha falta de sintonia entre os diretores e tanta falta de convergência com a área técnica”.
Ontem, a empresa dos Batista recusou um plano alternativo proposto pela ANEEL, com um custo de no máximo 8 bilhões de reais para os consumidores, a partir de orientação da área técnica da agência.
A Amazonas Energia já entrou com quatro ações idênticas na Justiça para obrigar a Aneel a aceitar a proposta em conjunto com a J&F.
A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, inclusive, já havia mandado a agência aceitar a oferta. A ANEEL, contudo, conseguiu derrubar a primeira decisão.
Leia a decisão desta quinta-feira:
Leia também:
Dias Toffoli permite que Rio de Janeiro negocie a dívida com a União pela terceira vez, sem pagar
Leia MaisNo embate entre os outsiders José Luiz Datena e Pablo Marçal em SP, o novo populismo é o vencedor
Leia MaisCade deve aplicar multa ao Itaú por práticas anticoncorrenciais da empresa de pagamentos do banco
Leia MaisApós decidir em favor da Aneel e receber novo recurso, relator do caso Amazonas Energia sai do caso.
Leia MaisCid Moreira morre aos 97 anos e deixa legado no Jornal Nacional e na narração de passagens bíblicas.
Leia MaisOperadoras proíbem pagamento de apostas online com cartões de crédito a partir de hoje
Leia MaisComo em 2018 e 2022, pesquisas e trackings divergem nas intenções de voto da eleição em São Paulo
Leia MaisInterlocutor da empresa com políticos já foi denunciado por fraude na comercialização de combustível
Leia MaisAliados de Ricardo Nunes agradecem, mas preferem que ex-presidente não entre na campanha agora
Leia MaisJustiça aceita recuperação judicial da AgroGalaxy e define novos administradores para o grupo
Leia MaisTurma do STJ decide que fundações de direito privado não têm direito ao recurso contra falência
Leia MaisCaixa decide lançar nova consulta pública para operação de microcrédito, em derrota para grupo do PP
Leia MaisEmbaixada do Irã no Brasil prepara cerimônia em homenagem ao líder do Hezbollah.
Leia MaisLiminar libera Loterj para explorar apostas online fora das regras do governo federal
Leia Mais