A desistência do desembargador

O desembargador Newton Ramos deixou de ser relator da compra da Amazonas Energia pela Âmbar Energia, empresa do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, na frente de batalha aberta no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Após já ter decidido a favor da área técnica da Aneel no caso, ele resolveu subitamente se declarar suspeito. Não disse por quê.

Com a saída de Newton Ramos, assumiu a relatoria o desembargador Rafael Paulo. Nesse caso, de um lado estão J&F, dos irmãos Batista, e o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira; de outro, a área técnica da Aneel. Com apoio do ministro, os irmãos pressionam para que a agência aceite seus termos no negócio entre Âmbar e Amazonas Energia.

Em 21 de setembro, Newton Ramos decidiu em favor da Aneel para limitar uma decisão da 9ª Vara Federal Cível do Amazonas que impunha multa à agência e seus diretores caso a operação da Âmbar não fosse analisada em 72 horas.

Poucos dias depois, Newton Ramos foi novamente acionado pela Aneel. Dessa vez, por conta de uma decisão proferida pela juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas. Em 23 de setembro, ela deu 48 horas para a agência aceitar a proposta da Âmbar.

O desembargador Newton Ramos chegou a se reunir com advogados da Aneel dias depois da decisão da juíza Jaiza Fraxe. Os representantes da agência esperavam que o desembargador interviesse, devido à sua postura na conversa. Newton Ramos, contudo, não agiu para barrar uma decisão judicial que invadia a competência da agência. O encontro foi seu último ato no caso. Não decidiu nada.

Sem a esperada decisão, a Aneel se reuniu na sexta-feira, 27 de setembro, para cumprir a determinação judicial. O julgamento terminou sem solução: houve empate em 2 a 2. A agência, então, apresentou novo recurso a Newton Ramos no dia 30 de setembro. Tentava garantir a independência da órgão.

Ramos declarou sua suspeição às 11h28 de segunda, 30 de setembro, poucas horas após o recurso ter sido apresentado pela Aneel e distribuído a ele. Procurado pelo Bastidor, o desembargador não explicou por que se declarou suspeito no caso. A lei não obriga juízes a informarem os motivos.

Na terça-feira (1º), o presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, pautou o caso da Amazonas Energia de surpresa e deu pirueta jurídica para formar maioria de 3 a 1 e ajudar os Batista.

Sem a decisão que os técnicos da Aneel esperavam obter no TRF1, a agência fica à mercê das liminares da Justiça Federal no Amazonas. Essas decisões limitam a margem de ação da Aneel, ao mesmo tempo em que fortalecem a posição dos Batista - tanto que, previsivelmente, a Âmbar quer que a compra seja formalizada nos termos determinados pelos juízes no Amazonas. Esses são os termos largamente favoráveis aos Batista na operação.

Leia o que o Bastidor publicou sobre a Amazonas Energia:

• Jeitinho para ajudar os Batista
• A pressão não adiantou
• Contra o tempo
• Só para tratar da Amazonas
• Aneel x Batistas
• Falta habilidade, sobra incentivo
• Silveira em dois fronts