Contra o tempo

A Agência Nacional de Energia Elétrica se reunirá a partir das 11h desta sexta-feira (27) para discutir a compra da Amazonas Energia pela Âmbar Energia, empresa do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A reunião extraordinária foi confirmada aos diretores do órgão regulatório no começo da manhã de hoje, dia em que termina o prazo de 48 horas para a Aneeel avalizar a operação.

O encontro desta sexta-feira acontece após a Aneel recorrer da decisão de primeira instância que a obrigou a regulamentar a compra da Amazonas Energia e não receber qualquer parecer do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre o assunto. O recurso foi apresentado na quarta-feira (25).

Fontes da agência afirmam que a procuradoria do órgão se reuniu com o relator do caso na corte, o desembargador Newton Ramos, e que os advogados do órgão consideraram a conversa animadora. De acordo com funcionários da Aneel, o desembargador mostrou conhecimento do assunto e fez perguntas importantes para o caso. Porém, não decidiu até agora.

No recurso, a agência diz que a decisão de primeiro grau, obrigando-a a avalizar a compra da Amazonas, afronta decisão anterior do próprio desembargador, que negou a existência de demora, pela Aneel, em analisar o caso.

Fontes da J&F afirmam que a pressa mais prejudica a Âmbar do que ajuda o negócio. Creditam a busca por celeridade à atual gestão da Amazonas, que não quer assumir a dívida de 12 bilhões de reais. Isso pode acontecer caso a venda não seja concretizada dentro do prazo de validade da medida provisória do governo que cria condições para a operação. Ela perde a validade em 16 de outubro.

A ausência de decisão fez com que diretores da Aneel e representantes da Âmbar se reunissem na tarde de quinta-feira (26), para discutir balizas de um possível acordo. A proposta inicial da empresa da J&F foi pagar 6,5 bilhões de reais, dos 12 bilhões de reais em passivos da Amazonas, até 31 de dezembro deste ano. A diferença seria parcelada em 14 anos.

Há ainda discussões sobre os custos da operação da Amazonas, caso a Âmbar assuma o controle da empresa. Esse cálculo envolve os custos operacionais, a compra da energia a ser distribuída e o prazo para acomodação desses montantes ao longo do contrato, pois é esperado que, um dia, haja lucro na operação. A conta é feita com base nos ciclos do setor, contados a cada quinquênio.