Dois se salvam

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), livrou o coronel Cleverson Ney Magalhães e o general da reserva Nilton Diniz Rodrigues de responderem à ação penal que apura a participação de militares do Exército no suposto plano golpista para manter Jair Bolsonaro na Presidência da República em julgamento nesta terça-feira (20).

Moraes recebeu a denúncia integralmente contra os outros nove acusados - 8 militares e um policial federal e foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros. A Primeira Turma do Supremo julga a denúncia da Procuradoria-Geral da República do núcleo 3, chamado de "núcleo estratégico" da organização que tentou um golpe de estado em 2022 para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas.

Cleverson era assistente do general Estevam Teóphilo Gaspar de Oliveira, enquanto Nilton assessorava o general Freire Gomes, então comandante-geral do Exército. Na denúncia, a PGR citou mensagens trocadas por investigados, que trazem os nomes de ambos. Segundo Moraes, não há elementos suficientes de que os dois participaram da trama.

Segundo a denúncia, os dois foram cooptados a participar de reuniões preparatórias para as ações que culminariam num plano, cujo objetivo era matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin e neutralizara o ministro Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O objetivo do convite seria convencê-los a influenciar os superiores a aderir ao plano, mas não há elementos que demonstrem que eles agiram assim.

Em seu voto, Moraes avaliou que a denúncia precisa ser vista como um todo e não apenas nas atitudes específicas de um ou outro acusado. Nesse sentido, as alegações das defesas de que um ou outro militar foi citado apenas de forma indireta em mensagens de texto analisadas pela Polícia Federal ou no depoimento de Mauro Cid, não significa que alguém tenha deixado de participar.

O voto de Moraes foi permeado por intervenções dos demais colegas. As defesas afirmaram que os militares acusados não poderiam articular o golpe, pois isso quebraria a cadeia de comando do Exército. Contudo, Flávio Dino fez questão de lembrar que outros golpes de estado no Brasil foram realizados por militares subalternos. Citou os casos do golpe de 1964 e a Revolta Tenentista, por exemplo.

Assim como nos demais grupos, Moraes apresentou uma série de slides com trechos da denúncia, para justificar os motivos pelos quais votou pelo recebimento da denúncia. Apontou provas como mensagens de texto e até postagens em redes sociais, demonstrando que o grupo denunciado articulou ações golpistas, como é descrito na denúncia.

Além do coronel e do general da reserva isentados por Moraes, respondem ao processo Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Júnior; o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; além do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.