Exclusivo

1 bilhão a menos na oferta

Brenno Grillo
Publicada em 09/10/2024 às 19:00
E-mails mostram que Âmbar Energia encontrou "erro material" de 1 bilhão de reais e mudou proposta enviada à Aneel. Foto: Zanone Fraissat/Folhapress

E-mails confidenciais obtidos com exclusividade pelo Bastidor mostram que a Âmbar Energia, do grupo J&F, encontrou um "erro material" de 1 bilhão de reais e mudou proposta de compra da Amazonas Energia enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica enquanto o órgão analisava o caso em plenário.

O erro fez com que 7,5 bilhões de reais - que seriam usados para quitar parte da dívida da Amazonas Energia até o fim de 2025 - se tornassem 6,5 bilhões de reais.

Apesar da mudança de valores e de pareceres contrários da área técnica, os irmãos Batista conseguiram o que queriam. Após uma sucessão de decisões na Justiça Federal, os conselheiros da Aneel aprovaram, à revelia da área técnica, que a Âmbar Energia assuma o controle da Amazonas Energia nos moldes desejados por eles.

Quando a Aneel ainda estudava o assunto, na noite de 26 de setembro, a Âmbar enviou à agência complementos à proposta de compra da Amazonas Energia. O e-mail detalhava como os irmãos Batista assumiriam as dívidas 10 bilhões de reais da distribuidora amazonense com a Eletrobras, e adiantariam a quitação de parte dos valores.

A proposta previa o pagamento de 7,5 bilhões de reais até o fim de 2025. Mas o valor mudou no dia 27, quando a agência começou a analisar a operação. Um novo e-mail enviado pela Âmbar no decorrer do julgamento afirmava ter havido erro material na proposta encaminhada no dia anterior. O motivo do equívoco não foi detalhado pela empresa na mensagem.

A nova proposta reduziu para 6,5 bilhões de reais o valor a ser pago até o final de 2025. Segundo a Âmbar, esse montante virá de dois fundos da J&F. O Fundo de Investimento em Participações (FIP) Milão, administrado pela REAG Investimentos, será dono de 30% da Amazonas Energia. Outros 61% do capital pertencerão ao fundo Futura Venture. Os 9% restantes de participação não são detalhados no processo que tramita na Aneel.

O sumiço de 1 bilhão de reais não teve maiores consequências, dado que uma série de decisões da Justiça Federal, impetradas pela Amazonas Energia e a pressão da Âmbar criaram espaço para diretores da Aneel concordarem com o negócio, à revelia da área técnica, como mostrou o Bastidor.

A decisão que definiu o caso foi tomada pelo desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no domingo (6), às 12h24. Ele anulou uma decisão tomada por um colega seu, Newton Ramos, que favorecia a Aneel. Misteriosamente, pouco depois Ramos se declarou suspeito e desistiu do caso.

A Âmbar pediu uma nova reunião com a Aneel na quinta-feira (10), quando vence a Medida Provisória 1232, editada pelo governo para ajudar os irmãos Batista na empreitada. A MP foi articulada pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. A empresa dos Batista não quer assumir a Amazonas Energia sem um acordo em que parte dos custos do seu negócio seja paga pela população.

A Âmbar propõe que os 14 bilhões de reais necessários para equilibrar as contas da distribuidora sejam bancados com uma taxa a mais na conta de luz, a ser paga por todos os consumidores durante 15 anos. Na prática, a empresa dos Batista compra uma companhia endividada, mas quem paga a conta são os consumidores.

O plano da Aneel afirma que este valor deve ser de, no máximo, 9,7 bilhões de reais. A área técnica havia limitado o valor a 8 bilhões de reais.

A Âmbar afirma que vai investir 10 bilhões de reais para pagar outras dívidas da Amazonas Energia, por meio de dois fundos de investimento. Promete ainda fazer investimentos na empresa, mas esta parte não está detalhada.

Leia o que o Bastidor já publicou sobre o imbróglio da Amazonas Energia:

Entregou a bola

19/05/2025 às 16:33

Ednaldo Rodrigues desiste de ação no STF para voltar à presidência da CBF

Leia Mais

Flávio Dino marca audiência para tratar de crescimento de emendas que governo é obrigado a pagar

Leia Mais

Empresário preso em investigação sobre venda de sentenças no STJ tinha contato com assessores

Leia Mais

Eleição, não

16/05/2025 às 16:54

Afastado, Ednaldo Rodrigues pede ao Supremo que impeça a CBF de escolher seu sucessor

Leia Mais

Após perder apoio de federações, presidente afastado da CBF aposta na ajuda de Gilmar Mendes

Leia Mais

Lula tentou, mas não conseguiu, pacificar a relação entre Alexandre Silveira e Davi Alcolumbre

Leia Mais

As gafes da primeira-dama, como a cometida na China, causam problemas a Lula e à diplomacia

Leia Mais

SOS, Gilmar Mendes

15/05/2025 às 20:54

Ednaldo Rodrigues recorre ao ministro do Supremo contra a decisão de tirá-lo da CBF

Leia Mais

Cartão vermelho

15/05/2025 às 17:53

Justiça do Rio afasta Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e pede novas eleições

Leia Mais

J&F e Paper anunciam acordo e encerram disputa pela Eldorado Celulose após 8 anos

Leia Mais

MP que cria regras do novo mercado de energia e isenção de tarifa vai atrasar

Leia Mais

Suspeito de ser operador de Andreson de Oliveira Gonçalves é preso por obstrução de justiça

Leia Mais

Flávio Dino aceita explicação da Câmara sobre frase de Sóstenes Cavalcante em relação a emendas

Leia Mais

Primeira Turma do Supremo condena deputada à prisão por invasão do sistema do CNJ

Leia Mais

Justiça da Espanha nega recurso e mantém blogueiro brasileiro livre na Europa

Leia Mais