Exclusivo

1 bilhão a menos na oferta

Brenno Grillo
Publicada em 09/10/2024 às 19:00
E-mails mostram que Âmbar Energia encontrou "erro material" de 1 bilhão de reais e mudou proposta enviada à Aneel. Foto: Zanone Fraissat/Folhapress

E-mails confidenciais obtidos com exclusividade pelo Bastidor mostram que a Âmbar Energia, do grupo J&F, encontrou um "erro material" de 1 bilhão de reais e mudou proposta de compra da Amazonas Energia enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica enquanto o órgão analisava o caso em plenário.

O erro fez com que 7,5 bilhões de reais - que seriam usados para quitar parte da dívida da Amazonas Energia até o fim de 2025 - se tornassem 6,5 bilhões de reais.

Apesar da mudança de valores e de pareceres contrários da área técnica, os irmãos Batista conseguiram o que queriam. Após uma sucessão de decisões na Justiça Federal, os conselheiros da Aneel aprovaram, à revelia da área técnica, que a Âmbar Energia assuma o controle da Amazonas Energia nos moldes desejados por eles.

Quando a Aneel ainda estudava o assunto, na noite de 26 de setembro, a Âmbar enviou à agência complementos à proposta de compra da Amazonas Energia. O e-mail detalhava como os irmãos Batista assumiriam as dívidas 10 bilhões de reais da distribuidora amazonense com a Eletrobras, e adiantariam a quitação de parte dos valores.

A proposta previa o pagamento de 7,5 bilhões de reais até o fim de 2025. Mas o valor mudou no dia 27, quando a agência começou a analisar a operação. Um novo e-mail enviado pela Âmbar no decorrer do julgamento afirmava ter havido erro material na proposta encaminhada no dia anterior. O motivo do equívoco não foi detalhado pela empresa na mensagem.

A nova proposta reduziu para 6,5 bilhões de reais o valor a ser pago até o final de 2025. Segundo a Âmbar, esse montante virá de dois fundos da J&F. O Fundo de Investimento em Participações (FIP) Milão, administrado pela REAG Investimentos, será dono de 30% da Amazonas Energia. Outros 61% do capital pertencerão ao fundo Futura Venture. Os 9% restantes de participação não são detalhados no processo que tramita na Aneel.

O sumiço de 1 bilhão de reais não teve maiores consequências, dado que uma série de decisões da Justiça Federal, impetradas pela Amazonas Energia e a pressão da Âmbar criaram espaço para diretores da Aneel concordarem com o negócio, à revelia da área técnica, como mostrou o Bastidor.

A decisão que definiu o caso foi tomada pelo desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no domingo (6), às 12h24. Ele anulou uma decisão tomada por um colega seu, Newton Ramos, que favorecia a Aneel. Misteriosamente, pouco depois Ramos se declarou suspeito e desistiu do caso.

A Âmbar pediu uma nova reunião com a Aneel na quinta-feira (10), quando vence a Medida Provisória 1232, editada pelo governo para ajudar os irmãos Batista na empreitada. A MP foi articulada pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. A empresa dos Batista não quer assumir a Amazonas Energia sem um acordo em que parte dos custos do seu negócio seja paga pela população.

A Âmbar propõe que os 14 bilhões de reais necessários para equilibrar as contas da distribuidora sejam bancados com uma taxa a mais na conta de luz, a ser paga por todos os consumidores durante 15 anos. Na prática, a empresa dos Batista compra uma companhia endividada, mas quem paga a conta são os consumidores.

O plano da Aneel afirma que este valor deve ser de, no máximo, 9,7 bilhões de reais. A área técnica havia limitado o valor a 8 bilhões de reais.

A Âmbar afirma que vai investir 10 bilhões de reais para pagar outras dívidas da Amazonas Energia, por meio de dois fundos de investimento. Promete ainda fazer investimentos na empresa, mas esta parte não está detalhada.

Leia o que o Bastidor já publicou sobre o imbróglio da Amazonas Energia:

PT com Alcolumbre

05/11/2024 às 13:30

Partido de Lula decidiu apoiar a candidatura de Alcolumbre para presidência do Senado

Leia Mais

Com medo de Trump

05/11/2024 às 12:07

Vitória do republicano gera preocupações na economia e no relacionamento com o governo Lula

Leia Mais

Para você, TikTok

04/11/2024 às 19:59

Autoridade Nacional de Proteção de Dados abre processo que pode gerar multas à empresa

Leia Mais

PwC multada

04/11/2024 às 16:01

Susep multa empresa em 2 milhões de reais por auditorias ineptas das demonstrações contábeis do IRB

Leia Mais
Um conteúdo Febraban

Mais tecnologia, menos risco

06/11/2024 às 00:02

Gestores discutem em São Paulo medidas para mitigar fraudes e crises no setor financeiro.

Leia Mais

Corregedor-geral de PE arquiva investigação contra juiz do processo de falência da usina

Leia Mais
Exclusivo

O drible do Tigrinho

04/11/2024 às 10:40

Associação de operadoras de internet diz que bloqueio de bets irregulares é medida ineficaz

Leia Mais

Dinheiro à vista

01/11/2024 às 23:44

Justiça manda FGC pagar indenização a credores do finado Banco Cruzeiro do Sul.

Leia Mais

Decisões ao ponto

01/11/2024 às 19:37

Desembargador do TJ-SP é indiciado por esquema de venda de sentenças e lavagem de dinheiro

Leia Mais

Justiça rejeita pedido dos fundadores da plataforma em ação judicial contra o Itaú BBA e Magalu

Leia Mais

Aragão na Laginha

01/11/2024 às 14:44

Petista é mais um a tentar convencer o ministro Kassio Nunes Marques a aceitar acordo da PGFN

Leia Mais

Perfil do governo venezuelano posta imagem com crítica a Lula, em meio a crise por entrada nos Brics

Leia Mais

Lula sem forças

31/10/2024 às 17:45

Aliados creem que postura do presidente na sucessão da Câmara trai fragilidade física e mental dele

Leia Mais

Por cima de Kassio

31/10/2024 às 16:08

Comissão de juízes da Laginha ignora decisões de ministro do STF e prossegue com processo

Leia Mais

STJ manda tribunal julgar reclamação da J&F na disputa com a Paper pela Eldorado Celulose

Leia Mais