1 bilhão a menos na oferta

E-mails confidenciais obtidos com exclusividade pelo Bastidor mostram que a Âmbar Energia, do grupo J&F, encontrou um "erro material" de 1 bilhão de reais e mudou proposta de compra da Amazonas Energia enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica enquanto o órgão analisava o caso em plenário.

O erro fez com que 7,5 bilhões de reais - que seriam usados para quitar parte da dívida da Amazonas Energia até o fim de 2025 - se tornassem 6,5 bilhões de reais.

Apesar da mudança de valores e de pareceres contrários da área técnica, os irmãos Batista conseguiram o que queriam. Após uma sucessão de decisões na Justiça Federal, os conselheiros da Aneel aprovaram, à revelia da área técnica, que a Âmbar Energia assuma o controle da Amazonas Energia nos moldes desejados por eles.

Quando a Aneel ainda estudava o assunto, na noite de 26 de setembro, a Âmbar enviou à agência complementos à proposta de compra da Amazonas Energia. O e-mail detalhava como os irmãos Batista assumiriam as dívidas 10 bilhões de reais da distribuidora amazonense com a Eletrobras, e adiantariam a quitação de parte dos valores.

A proposta previa o pagamento de 7,5 bilhões de reais até o fim de 2025. Mas o valor mudou no dia 27, quando a agência começou a analisar a operação. Um novo e-mail enviado pela Âmbar no decorrer do julgamento afirmava ter havido erro material na proposta encaminhada no dia anterior. O motivo do equívoco não foi detalhado pela empresa na mensagem.

A nova proposta reduziu para 6,5 bilhões de reais o valor a ser pago até o final de 2025. Segundo a Âmbar, esse montante virá de dois fundos da J&F. O Fundo de Investimento em Participações (FIP) Milão, administrado pela REAG Investimentos, será dono de 30% da Amazonas Energia. Outros 61% do capital pertencerão ao fundo Futura Venture. Os 9% restantes de participação não são detalhados no processo que tramita na Aneel.

O sumiço de 1 bilhão de reais não teve maiores consequências, dado que uma série de decisões da Justiça Federal, impetradas pela Amazonas Energia e a pressão da Âmbar criaram espaço para diretores da Aneel concordarem com o negócio, à revelia da área técnica, como mostrou o Bastidor.

A decisão que definiu o caso foi tomada pelo desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no domingo (6), às 12h24. Ele anulou uma decisão tomada por um colega seu, Newton Ramos, que favorecia a Aneel. Misteriosamente, pouco depois Ramos se declarou suspeito e desistiu do caso.

A Âmbar pediu uma nova reunião com a Aneel na quinta-feira (10), quando vence a Medida Provisória 1232, editada pelo governo para ajudar os irmãos Batista na empreitada. A MP foi articulada pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. A empresa dos Batista não quer assumir a Amazonas Energia sem um acordo em que parte dos custos do seu negócio seja paga pela população.

A Âmbar propõe que os 14 bilhões de reais necessários para equilibrar as contas da distribuidora sejam bancados com uma taxa a mais na conta de luz, a ser paga por todos os consumidores durante 15 anos. Na prática, a empresa dos Batista compra uma companhia endividada, mas quem paga a conta são os consumidores.

O plano da Aneel afirma que este valor deve ser de, no máximo, 9,7 bilhões de reais. A área técnica havia limitado o valor a 8 bilhões de reais.

A Âmbar afirma que vai investir 10 bilhões de reais para pagar outras dívidas da Amazonas Energia, por meio de dois fundos de investimento. Promete ainda fazer investimentos na empresa, mas esta parte não está detalhada.

Leia o que o Bastidor já publicou sobre o imbróglio da Amazonas Energia:

• Batistas conseguem outra
• A desistência do desembargador
• Jeitinho para ajudar os Batista
• A pressão não adiantou
• Contra o tempo
• Só para tratar da Amazonas
• Aneel x Batistas
• Falta habilidade, sobra incentivo
• Silveira em dois fronts