Culpado por tabela

O coronel da reserva Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, foi preso novamente nesta quarta-feira (18) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Réu na ação penal da trama golpista, Costa Câmara é acusado de descumprir medidas cautelares. A prisão, no entanto, tem como principal fundamento o que fez seu advogado, não ele.

Na terça (17), o advogado Eduardo Kuntz enviou ao Supremo mensagens, fotos e áudios trocados com Mauro Cid, delator do caso e ex-ajudante de ordens da Presidência. As conversas aconteceram entre 29 de janeiro e 13 de março deste ano, quando Câmara estava preso. Segundo a petição, o primeiro contato partiu de Cid, por meio do perfil “@gabrielar702” no Instagram.

Cid e Kuntz conversaram por dias. Em 1º de março, de acordo com Kuntz, Cid enviou uma foto de visualização única para confirmar sua identidade. Em 5 de março, avisou que “alguém depôs a tarde toda”. Dois dias depois, os dois se encontraram pessoalmente na Sociedade Hípica de Brasília, segundo relato do advogado. O diálogo seguiu. Kuntz perguntou se Cid havia deixado Costa Câmara de fora da delação. Cid respondeu: “Pedi para o Dr. Cezar verificar isso. Porque ele havia me dito que aceitou tudo”.

As mensagens também incluem críticas de Cid à condução da delação e são usadas por Kuntz para pedir a anulação do acordo.

Moraes viu nas conversas uma tentativa de obstrução da Justiça. Abriu inquérito contra o advogado e o cliente. Determinou que os dois e Cid sejam ouvidos pela Polícia Federal em até 15 dias. E voltou a decretar a prisão de Câmara, por ter supostamente descumprido a cautelar que o proibia de manter contato com investigados, inclusive por meio de terceiros.

Mauro Cid foi poupado. A decisão não impõe qualquer sanção a ele. O ministro Alexandre de Moraes não questiona se o colaborador violou deveres do acordo de delação, como o de sigilo.

A decisão não esclarece se Costa Câmara sabia da atuação do advogado, se autorizou a aproximação com o delator ou se participou da estratégia.

A OAB foi procurada para comentar a decisão do Supremo em relação à conduta do advogado de Marcelo Costa Câmara, mas não respondeu.

Leia a íntegra da decisão: