O vídeo da XP

A XP obteve no dia 3 uma liminar para impedir que um influenciador publicasse no YouTube um vídeo com acusações contra a corretora. O vídeo "XP Investimentos – Não acredite no impossível", anunciado para o dia 4, foi postado na sexta-feira (13).

A ação foi protocolada pelo escritório Fux Advogados, comandado por Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, no plantão noturno do Tribunal de Justiça do Rio às 23h58 do dia 3.

Quarenta e sete minutos depois, a juíza Flavia Fernandes de Melo concedeu liminar ordenando a remoção do trailer, a proibição da veiculação do vídeo completo e fixou multa de 10 mil reais por hora, limitada a 100 mil reais. Também foi fixada a multa de 50 mil reais por nova postagem.

O vídeo contém depoimentos de clientes que relatam prejuízos com investimentos em Certificados de Operações Estruturadas (COEs), um dos produtos oferecidos pela corretora. O Bastidor já mostrou casos de clientes que contestam na Justiça investimentos feitos com COEs da XP.

Mesmo com a liminar, o autor, Daniel Penin, publicou o vídeo em seu canal na sexta (13). “Querem tirar o conteúdo do ar antes de provar qualquer falsidade”, afirma Penin em seu perfil no X. Depois da publicação, a XP pediu à Justiça que a multa seja aumentada para 500 mil reais por repostagem do conteúdo, sem limite.

A XP afirma que o vídeo traz “acusações falsas, irresponsáveis, completamente vazias” e ameaça a “reputação ilibada” da companhia e de seu fundador, Guilherme Benchimol. Também reclama do uso de uma imagem criada por inteligência artificial que sobrepõe o rosto de Benchimol ao logotipo da empresa.

Embora a ação trate de danos morais, o caso tramita sob segredo de justiça - o que não é praxe. O episódio fez o Supremo publicar uma nota no X para esclarecer que o escritório pertence ao filho do ministro Luiz Fux.

Procurada, a XP nega que seu pedido judicial seja uma tentativa de censura e disse combater a disseminação de fake news. “Divulgar boatos sobre instituições financeiras é crime previsto na Lei 7.492/1986. A XP defende o livre debate, mas não tolera informações falsas que enganam investidores e geram lucro ao autor.” Em nota, a empresa afirma que o conteúdo é “falso” e acusa Penin de tentar se valer da liberdade de expressão para “caluniar, difamar e exercer prática criminosa”.

Leia a íntegra da nota da XP: