Bola com Dino

Dois desembargadores afastados das funções pelo Conselho Nacional de Justiça na última semana, por conta de decisões na Lava Jato, pediram ao Supremo Tribunal Federal que anule as decisões de Luís Felipe Salomão, corregedor nacional do Judiciário. O processo será relatado por Flávio Dino, indicado recentemente ao STF por Lula.

Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz foram afastados dos cargos na segunda-feira (15), por Salomão, após Dias Toffoli acusar a dupla de desrespeitar decisões do STF. O ministro do Supremo disse ao corregedor nacional de Justiça que os desembargadores, ao julgarem a suspeição do juiz Eduardo Appio, ignoraram determinações dele e de Ricardo Lewandowski.

Toffoli e Lewandowski deram decisões para que fossem suspensos todos os processos contra Rodrigo Tacla Duran, acusado de ser doleiro e operador da Odebrecht (atual Novonor). O pedido partiu do próprio suspeito, que embarcou na série de anulações de provas da Lava Jato por suposta obtenção ilegal do material - os dois ministros julgaram o caso porque o primeiro assumiu os casos do segundo, que se aposentou no começo de 2023.

Appio foi proibido de julgar ações da Lava Jato após ser acusado de ameaçar João Malucelli - filho do desembargador federal Marcelo Malucelli, colega dos Flores no Tribunal Regional Federal da 4ª Região - e sócio do escritório de Sergio Moro, o Wolff e Moro. O então juiz da 13ª Vara Federal teria sido gravado numa ligação para o advogado em que o acusa de um crime, sem detalhar qual.

Eduardo Appio nega qualquer relação com a ameaça. Apresentou como defesa uma perícia que aponta erros da Polícia Federal na análise do áudio usado como prova contra ele. Após o imbróglio, o juiz firmou um acordo no CNJ, com Salomão, desistindo de tentar retornar à 13ª Vara Federal de Curitiba em troca do fim dos processos disciplinares contra ele.

A defesa dos Flores explica ao Supremo que os afastamentos são um erro de Salomão, chancelado pelo CNJ, porque a suspeição de Appio não tinha relação direta com as ações suspensas por Toffoli e Lewandowski. Os advogados dos desembargadores afirmam que "nenhuma das 28 exceções de suspeição" analisadas e que envolviam Appio tinham relação direta com ações em que Tacla Duran aparece como investigado ou réu.

Leia o pedido apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelos advogados dos desembargadores: