O retorno ameaçado

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu restabelecer o mandado de prisão contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, investigado na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada monocraticamente pelo juiz Marcelo Malucelli, na tarde desta quinta-feira (13).

Tacla Duran é apontado pelas investigações da Lava Jato como doleiro de empreiteiras ligadas ao esquema de cartel que combinava preços de obras públicas. O advogado representava algumas dessas companhias, como a Odebrecht e a UTC, até que decidiu se refugiar na Espanha, país onde também possui nacionalidade.

No fim de março, Tacla Duran foi ouvido pelo atual juiz responsável pelos processos da Lava Jato, Eduardo Fernando Appio. Na ocasião, repetiu acusações que tem feito desde 2017 contra o senador Sergio Moro e o deputado Deltan Dallagnol, que eram, respectivamente, juiz e procurador na época da Lava Jato.

Segundo o advogado, a dupla tentou extorqui-lo em troca de uma delação premiada contra as empresas que ele representava. Tacla Duran afirma que interlocutores dos dois o abordaram para apresentar a proposta, mas ele nunca apresentou uma evidência sólida a favor dessa acusação.

Depois de ouvi-lo, Appio decidiu abrir uma investigação contra Moro e Dallagnol e encaminhou os autos ao Supremo Tribunal Federal. Na última segunda-feira (10), horas antes de se aposentar, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu manter o caso na Suprema Corte, em função do foro privilegiado de ambos, em uma decisão bastante questionável.

Foi com base na decisão de Lewandowski que, a pedido do Ministério Público Federal, Malucelli revogou o salvo-conduto que Appio havia decretado em favor de Tacla Duran, que viria da Espanha ao Brasil para prestar um depoimento presencial nesta quinta-feira (14). O procedimento, porém, tinha sido adiado para o próximo dia 18.

Segundo o juiz do TRF, o magistrado de Curitiba não poderia ter tomado tal decisão, tendo em vista a ordem de Lewandowski para que fossem suspensos todos os processos envolvendo Tacla Duran em Curitiba e determinando o encaminhamento dos autos ao STF.

Quem é Marcelo Malucelli

O juiz Marcelo Malucelli atua na Justiça Federal desde 1994. Em 2022, foi alçado ao cargo no TRF-4 por Jair Bolsonaro, em cumprimento à lista tríplice por critério de antiguidade. Ainda no Paraná, foi diretor da Seção Judiciária Federal no Estado, por dois mandatos.

Ele é pai do advogado João Malucelli, sócio do escritório de advocacia de Sergio Moro e da mulher dele, Rosângela Moro – atualmente, deputada federal. O advogado ainda mantém um relacionamento com a filha do casal, Júlia Moro.

Oficialmente, Sergio e Rosângela dizem ter se afastado das funções relacionadas ao escritório, depois que assumiram mandatos parlamentares. Enquanto ele é senador pelo Paraná, ela foi eleita deputada federal por São Paulo. Ambos são filiados ao União Brasil, partido que faz parte da base do presidente Lula, embora eles digam ser contra o governo petista.

Leia a íntegra da decisão de Marcelo Malucelli: