A última dança de Lewandowski

Samuel Nunes
Publicada em 11/04/2023 às 09:22
Última decisão de Lewandowski foi mandar investigação sobre Moro e Dallagnol para o STF Foto: Mathilde Missioneiro/Folhapress

O ministro Ricardo Lewandowski decidiu manter no Supremo as acusações do advogado Rodrigo Tacla Duran, multidenunciado na Lava Jato por lavar dinheiro para a Odebrecht, contra o senador Sergio Moro e o deputado federal Deltan Dallagnol. Em depoimento ao juiz Eduardo Fernando Appio, novo titular da 13 Vara Federal de Curitiba e crítico da operação, Tacla Duran acusou mais uma vez, embora sem provas, Moro e Deltan de tentarem extorqui-lo para não ser preso.

Depois do depoimento, o novo juiz da Lava Jato mandou o caso para Lewandowski, que é relator de uma reclamação contra a parcialidade de Moro e Dallagnol nos processos da Lava Jato. O ministro pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República, que se posicionou a favor da manutenção do processo no STF.

A decisão de Lewandowiski vai contra o próprio desejo do senador, que já havia se manifestado pelo seguimento do caso em Curitiba. Também evita a eventual suspeição de Appio, que vinha sendo criticado publicamente por Moro e Dallagnol, devido às interferências que tem promovido nas ações penais da Lava Jato. O juiz, que assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba, era um crítico contumaz das condutas da força-tarefa do Ministério Público Federal e de Sergio Moro. Assinava como "LUL22" nos autos da justiça.

Appio, Lewandowski e a PGR de Augusto Aras argumentaram que os dois principais nomes da Lava Jato agora têm direito ao foro privilegiado no STF, em função dos cargos que ocupam. A interpretação sobre o foro para autuar o caso é controversa. Quando o tribunal restringiu o foro privilegiado, definiu que apenas atos ilícitos praticados durante o mandato e em função dele garantiriam o foro privilegiado na corte.

No despacho de Lewandowski, não fica claro por que uma suposta extorsão em 2017, quando Moro era juiz federal e Deltan, procurador da República, atrairiam agora o foro por prerrogativa de função deles como parlamentares. Foram eleitos ano passado.

O parecer da PGR poderia esclarecer o raciocínio aplicado por Aras ao caso. Mas, embora a decisão de Lewandowski tenha sido divulgada, a posição da PGR que a embasou permanece sob sigilo. A Procuradoria-Geral da República não esclarece por que o parecer num caso que já se tornou de conhecimento público é sigiloso. A PGR de Aras já recusou uma delação premiada de Tacla Duran, por considerá-la frágil. O relato da suposta extorsão foi investigado pelo MPF e arquivado.

Pelo Twitter, Moro se manifestou contra a decisão de Lewandowski. O senador defende a tese de que o processo deve seguir em Curitiba, na primeira instância, pois trata de fatos anteriores ao mandato. "Ressalto que o processo com as falsas acusações não é de competência do Supremo, visto que os fatos inventados seriam anteriores ao meu mandato de Senador". afirmou.

Depoimento em Curitiba

Antes da decisão de Lewandowski, Appio havia marcado um depoimento presencial de Tacla Duran em Curitiba. O encontro com o juiz representaria a volta do advogado, que se refugiou na Espanha, em 2016, quando já era alvo de investigações. Ele possui dupla cidadania.

Até a publicação desta reportagem, Appio ainda não havia se manifestado sobre a realização da audiência.

Leia a íntegra do despacho de Lewandowski:

Advogado ligado a Luiz Marinho ganha força na véspera da votação de duas listas tríplices pelo TRF-3

Leia Mais

Coloca na planilha

17/06/2024 às 19:00

Supremo julga ação sobre previdência, a terceira com impacto no orçamento da União neste mês

Leia Mais

Projeto de renegociação da dívida dos estados é um desastre para o governo federal

Leia Mais

Mudança de posição de ministro do STJ dá chance para Itaú reverter sentença milionária desfavorável.

Leia Mais

Auditorias do TCU mostram que governo não sabe como gasta dinheiro do Minha Casa, Minha Vida.

Leia Mais

Queiroz Galvão, OAS e Brasília Guaíba são condenadas pelo TCU por superfaturarem obras da BR-448.

Leia Mais

Ministro Humberto Martins, do STJ, revê decisão e libera três leilões com bens da Viação Itapemirim.

Leia Mais

Atrasar com calma

14/06/2024 às 17:16

PF some depois de ganhar mais prazo para encerrar inquérito sobre suposta rachadinha de Janones.


Leia Mais

Bolsonaro insiste em ex-policial da Rota militar como vice de Ricardo Nunes em São Paulo

Leia Mais

Sanção ainda traz recomendação de intervenção administrativa e cassação da concessão

Leia Mais

O efeito Toffoli

14/06/2024 às 10:24

STJ livra dois acusados da Lava Jato porque decisão do ministro do STF anulou provas.

Leia Mais

AGU e CGU de Lula firmam acordo de leniência com empresa que admitiu pagar propina a chefes do MDB.

Leia Mais

Marcelo Odebrecht pede que se ignore pedidos da PGR e da Petrobras para suspender anulação de provas

Leia Mais

À espera da PF

13/06/2024 às 17:49

Decisões sobre caso de corrupção e visita do CNJ criam clima de medo no TJ da Bahia

Leia Mais

Líder do partido fica responsável por cuidar de projeto para substituir trapalhada de Haddad

Leia Mais