Muda, mas fica igual

Samuel Nunes
Publicada em 27/04/2023 às 15:59
Toffoli não herdará a relatoria dos casos de Lewandowski automaticamente Foto: Paulo Bomtempo/Agência Enquadrar/Folhapress

O ministro Dias Toffoli pediu nesta quinta-feira (27) para ser remanejado para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Caso a mudança seja feita, ele ocupará a vaga que era de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no início do mês.

A mudança foi vista nos bastidores como uma tentativa de reaproximação com o PT. Indicado pelo presidente Lula, em 2009, Toffoli teve uma atuação bastante próxima de Jair Bolsonaro, o que desagradou boa parte dos petistas.

No entanto, a alteração de turma, se ocorrer, não vai garantir a Toffoli a relatoria das ações que estavam sob responsabilidade de Lewandowski. Para isso, será preciso um novo sorteio das ações. Até que isso ocorra, o ministro Edson Fachin, continuará como relator substituto.

Em um despacho na última quarta-feira (26), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, reforçou a manutenção de Fachin na relatoria da ação que envolve as denúncias feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, contra o senador Sergio Moro. (Leia a íntegra no fim do texto).

Para que Toffoli possa voltar à Segunda Turma (ele participava do colegiado antes de presidir o STF), será preciso consultar o desejo da ministra Carmen Lúcia. Pelo regimento do STF, ela tem preferência na escolha. Se ela desistir, o caminho ficaria aberto.

Outra movimentação é a possibilidade de Fachin pedir para ser incluído na Primeira Turma. Nessa condição, o futuro ministro escolhido por Lula ficará na Segunda Turma.

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