A suspeita criou asas

Acordos firmados entre a Força Aérea Brasileira e a empresa Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda são alvo do Tribunal de Contas da União por suspeita de irregularidades.

Em um dos contratos, para a construção do Hospital da Base Aérea de Natal, no Rio Grande do Norte, celebrado em 2006, o valor previsto da obra era de R$ 8,9 milhões. Após aditivos, foi para mais de R$ 22 milhões.

A auditoria do TCU encontrou ao menos 11 indícios de irregularidades, que vão desde falta de publicidade ao contrato a aditivos à pagamento irregular de despesas.

Os nomes envolvidos no contrato para a construção do Hospital da Base Aérea de Natal já responderam nas Justiças comum e militar por suspeitas de irregularidades.

Em 2018, o Superior Tribunal Militar (STM) desmembrou um processo e enviou para a Justiça comum os casos dos executivos Roberto Jorge Rita Fracassi e Sergio Giorgio Rita Fracassi. Ambos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar por corrupção ativa e falsidade ideológica.

De acordo com o órgão, os empresários inseriram declarações falsas em documentos para fazer a Aeronáutica pagar verbas de serviços não prestados. O major-brigadeiro Herman Rubens Walenkamp, ex-diretor de Engenharia da Aeronáutica, que também aparece no relatório do TCU, é suspeito de ter ordenado o pagamento. À época, a construtora tinha 16 contratos com a Aeronáutica.

O colegiado do TCU excluiu os empresários da punição. No entanto, determinou uma multa de R$ 100 mil à Prescon e ao major Amilton de Albuquerque Santos, presidente da então comissão de fiscalização.

Os Fracassi já responderam na Justiça comum por terem repassado R$ 100 mil ao major Amilton. Em troca, ele deveria garantir que a Aeronáutica continuasse aprovando medições fictícias e reequilíbrios econômico-financeiros favoráveis à Prescon