Rosnou, tremeu
Devido a boatos nas redes sociais sobre a criação de um imposto, o Senado publicou uma notícia em seu site oficial sobre a aprovação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A iniciativa, que nasceu e foi aprovada antes na Câmara, seguiu para a sanção do presidente Lula.
Segundo o Senado, o projeto de lei aprovado na terça-feira (26) não estipula a cobrança de qualquer taxa: apenas permite a estados e municípios a adesão a um cadastro nacional de animais de estimação. O texto não vale para animais de criação, pois esses já têm cadastros específicos junto ao Ministério da Agricultura.
O projeto, porém, tem uma lacuna sobre custos. Prevê a implantação de chips de identificação nos animais, sem detalhar quem deve arcar com o custo. Foi o que gerou a dúvida e disseminou dúvidas nas redes sociais.
Com o cadastro será possível identificar pessoas que abandonem animais nas ruas, facilitar a busca por bichos eventualmente perdidos e reunir dados para políticas públicas sanitárias e de combate a abusos. O sistema existe em outros países.
Leia a íntegra do texto aprovado no Senado:
Com pauta apertada, Senado decide votar projeto que legaliza cassinos e jogo do bicho
Leia Mais
ANP mantém suspensão da empresa, acusada de infringir regras na comercialização de combustíveis
Leia Mais
Anúncio de plano de ajuste fiscal não sana dúvidas sobre eficácia nas contas do governo
Leia Mais
Em vez de anunciar cortes de gastos, ministro vai à TV prometer isenção de IR para empreendedores
CCJ da Câmara dá andamento a projeto que impede aborto até em situações de estupro ou anencefalia
Leia Mais
Policial militar que trabalhava com Tarcísio de Freitas é suspeito de atuar em esquema da facção
Leia Mais
Procuradoria-Geral Militar diz que poderá usar dados da PF para possíveis processos contra golpistas
Leia Mais
ANP volta a analisar processo da empresa acusada de infringir regras e de ter ligação com o PCC
Leia Mais
PF aponta Jair Bolsonaro como líder de plano golpista, mas investigação tem lacunas
Leia Mais
Dono da Copape não conseguiu se livrar da condenação imposta pela justiça de São Paulo
Leia Mais
Investigação da Polícia Federal mostra que o PL foi usado como instrumento contra a democracia
Leia Mais
Relatório da PF sobre investigação da tentativa de golpe completa lacunas que tinham gerado dúvidas
Leia Mais
Dono de bet diz que levou Kassio de jatinho à festa de aniversário de Gusttavo Lima na Grécia
Leia Mais
PF prende lobista investigado em esquema de venda de decisões em tribunais e no STJ
Leia Mais
Cade aprova aquisição da Amazonas Energia pela Âmbar, do grupo J&F
Leia Mais