2022: as eleições do Telegram

Brenno Grillo
Publicada em 03/01/2022 às 12:01
Luís Roberto Barroso, que presidirá o TSE até fevereiro, quando será substituído por Luiz Edson Fachin. Foto: Reprodução/TSE

O Telegram representará o principal desafio digital das autoridades durante as eleições deste ano. Segundo advogados ouvidos pelo Bastidor, a falta de regulação que alcance o aplicativo - que não tem sede no Brasil - dificulta a exclusão de conteúdos nele veiculados.

De origem russa, a plataforma de troca de mensagens tornou-se estratégica para a extrema-direita no Brasil e em outros países, como Estados Unidos, França e nações do Leste Europeu - principalmente por não interferir nas trocas de informação (sejam elas lícitas, sejam elas ilícitas).

Um exemplo no Brasil é a divulgação de hackeamentos por meio da plataforma. O grupo Lapsus$, que tem invadido sistematicamente os bancos de dados do governo federal, usa a ferramenta para anunciar seus feitos e até organizar conversas digitais por meio de seu canal com 4,3 mil inscritos. O canal é público e o registro nele, opcional. Isso significa que o alcance das informações ali divulgadas é muito maior, embora seja difícil medi-la.

O advogado Welington Arruda, especializado em Direto Penal e Público, explica que eventuais exclusões de conteúdos deverão ser feitas quase como num "pedido de acordo de cavalheiros". "Não há como responsabilizar o Telegram, exceto se houvesse um marco regulatório internacional", afirma.

O professor de Direito Constitucional Guilherme Amorim vai na mesma linha, dizendo que a única saída - com base na legislação brasileira atual - seria a mais drástica: tirar a plataforma do ar no Brasil. 

"As resoluções publicadas pela Justiça Eleitoral até agora responsabilizam o candidato e o partido, mas é difícil vincular eventuais informações falsas a um determinado candidato. É possível derrubar as contas no Telegram, mas elas logo são reestabelecidas. Será uma luta em que se enxuga gelo sem impedir o dano", diz Amorim.

Evidentemente, o Brasil não tem como tirar a plataforma do ar. Os servidores do Telegram estão distribuídos pelo mundo. A sede operacional fica em Dubai. O aplicativo é arquitetado de modo a evitar precisamente esse tipo de ação estatal.

No entanto, o Judiciário pode, em tese, determinar que operadoras brasileiras de telefonia, o principal meio de acesso da população à internet, impeçam a conexão aos servidores do Telegram. Como o aplicativo usa números de celular como fator de identificação e de autenticação, esse tipo de medida dificultaria severamente a possibilidade de inscrição e acesso ao Telegram.

Para ter o efeito desejado, também seria necessária uma ordem judicial aos demais grandes provedores de internet do país. Severa, demandaria que os provedores impeçam o acesso de seus clientes aos servidores do Telegram. Essa medida poderia ser objeto de questionamento judicial por parte de grupos de clientes do aplicativo - embora esteja longe de ser popular como o WhatsApp, o Telegram tem uma base sólida de usuários no Brasil, os quais nada têm a ver com as atividades extremistas potencialmente atacadas numa decisão de blecaute do serviço.

Para complicar, o Telegram - ao contrário de Facebook, Instagram e outras redes sociais - não pode ser considerado uma plataforma de mídia. É neutro em relação ao conteúdo que o usuário irá acessar. Não usa algoritmos para amplificar determinados canais ou conteúdos. A plataforma russa com sede em Dubai apenas viabiliza o contato entre as pessoas, seja individualmente, seja em grupos.

O comitê de reeleição de Jair Bolsonaro discute três possibilidades de agenda para marcar o início da campanha de rua, a partir do dia 16: Aparecida do Norte, Juazeiro do Norte ou Juiz de Fora.

Leia Mais

As manifestações pela democracia nesta quinta-feira, em São Paulo, são históricas, mas não têm poder de gerar impacto significativo na eleição. O que elas mostram é que Bolsonaro tem menos tolerância para um golpe.

Leia Mais

Depois de ser condenado pelo TCU a devolver R$ 2,8 milhões em diárias, ex-procurador também viu o STJ confirmar a indenização por danos morais a Lula, por causa do PowerPoint em que acusava o petista de chefiar o esquema do petrolão.

Leia Mais

O presidente consultou seus auxiliares sobre uma possível implicação jurídica e política de um veto ao aumento de 18% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que aprovaram o reajuste na manhã de ontem, 10.

Leia Mais

A ministra foi eleita ontem à Presidência do STF sob uma expectativa aparentemente inatingível: preservar a legitimidade e autoridade da corte máxima do país durante as eleições mais tempestuosas desde a redemocratização. 

Leia Mais

Ministro votou em processo que julga a publicidade dos dados dos candidatos. Partiu dele a iniciativa que escondeu detalhes sobre o patrimônio dos candidatos nessas e nas eleições passadas. Para Fachin, manutenção de tais dados viola a LGPD.

Leia Mais

Corte decidiu pedir ao Congresso aumento salarial de 18% a ser pago em quatro parcelas. Assim, o salário dos ministros chegará a 46,3 mil reais. Ainda não há estimativa do impacto do efeito cascata do aumento.

Leia Mais

Patrimônio declarado pelo presidente à Justiça Eleitoral cresceu apenas 1,34% durante os últimos quatro anos, ante uma inflação acumulada de 28,7% no período.

Leia Mais

Governador declarou neste ano à Justiça Eleitoral um patrimônio 34,2% menor do que possuía em 2018. Apesar disso, ele ainda é sócio do pai em várias empresas, incluindo a gestora de marcas da Rede Massa, empresa de comunicação com emissoras de rádio e TV e afiliadas em vários estados.

Leia Mais

Beneficiado pelo fim das investigações sobre o esquema de rachadinhas, Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, quer voltar à Alerj como deputado estadual.

Leia Mais

Jair Bolsonaro determinou a seus auxiliares e colocou no comando da operação o seu zero um, o senador Flávio Bolsonaro, que dissuadam Roberto Jefferson de sua candidatura para presidente.

Leia Mais

Carlos Bolsonaro convenceu o pai de que o ministro Alexandre de Moraes mira a impugnação de sua candidatura ao marcar para dia 12 a análise de recursos inquérito das fake news.

Leia Mais

Ministros que consideraram ilegais as diárias pagas à força-tarefa da Lava Jato gastaram, em um ano, cerca de R$ 1 milhão em passagens e diárias em viagens pelo mundo.

Leia Mais

A pobreza de Lula

09/08/2022 às 18:00

Ex-presidente declarou à Justiça Eleitoral que tem hoje menos de 10% dos ativos atrelados a ele, segundo provas reunidas por investigadores. Patrimônio também se reduziu quando comparado ao que ele declarou em 2018.

Leia Mais

Num período de crise econômica, o presidente da Câmara, Arthur Lira, aumentou seu patrimônio em mais de 3 vezes, segundo sua declaração ao Tribunal Superior Eleitoral.

Leia Mais