Em causa própria

Brenno Grillo
Publicada em 09/05/2024 às 15:00
Advogado atua em causa envolvendo a Ferbasa, empresa onde foi eleito conselheiro, pela Fundação José Carvalho. Foto: MMCZ Advogados / Reprodução

Marcelo Cintra Zarif, advogado da Fundação José Carvalho, foi eleito conselheiro da Companhia de Ferro Ligas da Bahia no fim de abril deste ano. A escolha do profissional para o cargo foi decidida mesmo com ele defendendo a entidade sem fins lucrativos numa investigação sobre fraude contábil que envolve a Ferbasa.

A eleição de Zarif para o conselho da Ferbasa só aumenta sua participação na disputa travada pela empresa e pela fundação com José Eduardo, filho de José Carvalho, fundador da companha baiana. Em maio do ano passado, o desembargador Manoel Bahia, do Tribunal de Justiça da Bahia, declarou-se impedido para julgar um recurso do caso após sua amizade com o advogado ser exposta.

José Eduardo cobra na Justiça uma investigação sobre supostas fraudes cometidas por seu pai para dilapidar sua herança. Carvalho é acusado de transferir ações da empresa à fundação e de gastar até 50 milhões de reais anuais do patrimônio.

Busca infrutífera

Na quarta-feira (8), a Ferbasa e a Fundação José Carvalho foram alvo de busca e apreensão determinada pela Justiça baiana na segunda-feira (6). O Judiciário obrigou as duas a entregarem documentos que serão usados para apurar as suspeitas de fraude.

Porém, a companhia e a instituição sem fins lucrativos não forneceram o material exigido pelo juiz Marcelo de Almeida Costa. Antes da operação em suas sedes, tentaram ganhar tempo pedindo que a documentação fosse enviada por depósito em cartório, o que foi negado.

Histórico de polêmicas

A investigação da Ferbasa e da Fundação José Carvalho não é o primeiro caso em que Zarif participa e há questionamentos sobre conflitos de interesses. Entre o fim dos anos dos 2000 e a primeira metade da década de 2010, o advogado se viu envolvido num caso de suposto favorecimento, por conta de um contrato firmado com o governo baiano.

O acordo firmado sem licitação previa que o escritório do qual Zarif é sócio, o Menezes, Magalhães, Coelho & Zarif, proporia ações de desapropriação para obras conduzidas pela pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O contrato previa pagamentos anuais de mais de 2 milhões de reais, com prazo máximo de duração de 5 anos.

O Tribunal de Contas baiano considerou o contrato irregular por falta de disputa pública pela prestação dos serviços. O argumento para ignorar a licitação foi a especialização necessária para propor as ações. Mas esse ponto não convenceu o TJBA, que suspendeu o acordo, apesar de Zarif ser marido da ex-presidente da corte, Silvia Zarif.

O Bastidor questionou Marcelo Zarif sobre as informações veiculadas, mas não recebeu resposta até a publicação desta notícia.

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