As contas secretas da Ferbasa

O relato do ex-diretor da Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa) Ernani Pettinati sobre pagamentos irregulares de comissões no exterior revela detalhes das contas em bancos da Suíça que foram utilizados no esquema descrito por ele.

O caso foi revelado pelo Bastidor, que teve acesso a um processo de Pettinati contra a Ferbasa. Com a repercussão, a atual diretoria da Ferbasa disse que “a falsa acusação foi alvo de retratação por parte do ex-funcionário, como consta no processo, que foi extinto”.

De fato, o arquivamento da ação se deu após um acordo extrajudicial entre a Ferbasa e o ex-funcionário.

O que a companhia não menciona é que, antes do acordo, Pettinati detalhara em minúcias como o esquema funcionava. Ele forneceu os nomes dos envolvidos, os bancos escolhidos e os valores repassados, além de entregar documentos que atestam o que à época ele narrou.

Segundo o ex-diretor, o atual presidente do Conselho da Administração Ferbasa, Sérgio Dória, que atuava na área comercial, tinha total conhecimento dos fatos.

De acordo com Pettinati, em todas as exportações da Ferbasa para os Estados Unidos, a Europa e o Japão havia “pagamentos de comissões em duplicidade”. Ele afirmou que os “valores eram depositados no exterior em contas numeradas ou em nome de firmas fantasmas”.

O ex-funcionário disse ainda que, antes da criação das empresas fantasmas, as comissões irregulares tinham a participação de “testas de ferro”, em um acordo com Tomaz de Aquino Barros, que era diretor administrativo, financeiro e de relações com o mercado.

Os bancos escolhidos, segundo documentos que constam na ação, foram o Handels Bank, na conta de número 517849.03-01, e o UBS Bank, na conta 420.658.60, ambas na Suíça.

Pettinati cita que a conta de número 690.650.00-04 era movimentada por René A. Thierrian. De acordo com o ex-diretor, Thierrian seria um dos testas de ferro. Uma outra era gerida por Dieter Jenny, funcionário da Kloeckner, que atuava com a Ferbasa no exterior. Outras duas empresas são mencionadas: Sogem Rohstoffhandel e Hockmetals Ferrolsgierunge.

Duas firmas fantasmas foram criadas, segundo o relato de Pettinati: a Tamina Trading, que tinha a conta de número 420.658-60 no U.B.S. Bank, e a Whittinghan, cuja conta, segundo o testemunho, era gerida pelo presidente da Ferbasa à época.

O ex-diretor anexa no documento uma cópia de um fax de uma das operações assinadas pelo então presidente.

O esquema, como mostrou o Bastidor, de acordo com o ex-funcionário, servia para subfaturar as vendas no exterior, de modo que fosse possível faturar um percentual a mais nas referidas contas. Esse percentual era pago a terceiros a título de comissão pelas vendas. Isso, no entanto, era apenas uma forma de burlar as auditorias da empresa e a Receita Federal. Os valores eram repassados para os executivos da Ferbasa, sempre segundo a versão de Pettinati.

Existiam, portanto, duas comissões para uma mesma venda de produtos. Uma delas era verdadeira e a outra, com percentual menor, era falsa. Posteriormente esse valor era depositado nas contas da Suíça e, depois, transferido para empresas de fachada com sede em paraísos fiscais.