Monopólio na rede

A Justiça Federal dos Estados Unidos decidiu que o Google exerceu monopólio ilegal em dois mercados de tecnologia publicitária. A sentença permite que o governo peça a venda de partes da empresa para restaurar a concorrência.

A juíza Leonie Brinkema, do Tribunal Distrital do Leste da Virgínia, concluiu que o Google agiu de forma deliberada para adquirir e manter o domínio sobre os servidores de anúncios usados por publicadores e sobre as bolsas de anúncios digitais, que intermediam a compra e venda de espaços publicitários online.

O próximo passo será uma audiência para definir quais medidas devem ser adotadas. A possibilidade de obrigar o Google a vender produtos como o Ad Manager (que reúne o servidor e a bolsa de anúncios) está em análise. Ainda não há data marcada.

A juíza Brinkema afirmou destacou que as práticas do Google prejudicaram concorrentes, clientes e o público em geral. Segundo ela, o controle sobre essa tecnologia afeta diretamente os meios que sustentam financeiramente os sites.

Apesar da condenação, a Justiça rejeitou a acusação de monopólio no mercado de redes de anúncios voltadas a anunciantes.

Lee-Anne Mulholland, vice-presidente de assuntos regulatórios, disse que o Google vai recorrer da decisão, e que vai provar que os anunciantes “escolhem o Google porque nossas ferramentas são simples, acessíveis e eficazes”, e não por práticas anticoncorrenciais.

O Departamento de Justiça dos EUA já havia defendido, em outras ocasiões, sobre a necessidade de o Google vender partes do seu negócio para resolver o domínio sobre a publicidade digital. Em 2023, a empresa chegou a discutir com autoridades europeias a venda da sua bolsa de anúncios.

Essa é a segunda condenação por monopólio contra o Google em menos de um ano. A empresa também é ré em outro processo que pode levá-la a ter de vender o navegador Chrome por abuso de posição dominante no mercado de buscas.

Leia a íntegra da decisão: