Interligados

A recuperação judicial da Odebrecht Engenharia, aprovada recentemente, expõe uma proximidade comum, embora pouco conhecida do público, entre os principais atores desse tipo de processo e aqueles que têm interesse financeiro direto nele. Do juiz a possíveis financiadores da empresa em recuperação, todos se conhecem. Mantêm relações profissionais mutuamente dependentes.

Em nenhum lugar essa proximidade parece ser tão proeminente quanto na TMA, a Turnaround Management Association. A entidade foi criada nos Estados Unidos em 1988. Chegou ao Brasil 20 anos depois. Lá, e em outros países, a TMA se apresenta como uma rede de contatos profissionais; aqui, se propõe a ser um centro de debates para quem trabalha com recuperação judicial e ativos estressados, no jargão do ramo.

A TMA Brasil aproxima advogados, contadores, administradores e juízes. São ligados à associação, por exemplo: o BTG, que negocia para oferecer garantias à Odebrecht; a AJ Ruiz, administradora da recuperação judicial da empreiteira; Eduardo Munhoz, um dos advogados da empresa; e Paulo Furtado, juiz do caso.

O BTG é um dos principais patrocinadores da associação no Brasil. É a única instituição financeira da lista. Também contribuem financeiramente com a TMA outras empresas do setor, como escritórios de advocacia, administradoras judiciais, assessorias contábeis.

O debate de ideias acontece e a TMA é uma entidade repleta de atividades, onde os profissionais da área se encontram e formam uma comunidade. O problema, porém, é a conexão um tanto cinzenta com o Judiciário e os profissionais que dependem uns dos outros em casos de recuperação e falência.

Na prática, alguns dos grandes nomes do setor, que participam dos eventos, reconheceram reservadamente ao Bastidor que a troca de ideias é um fator bem menos relevante do que a criação e o desenvolvimento de relações. No mercado de recuperações e ativos estressados, essas relações valem ouro - juízes e administradores agem com bastante liberdade e, na vasta maioria dos casos, não precisam observar critérios objetivos que evitem favorecimentos indevidos, ainda que legais.

O banco de André Esteves tem presença forte na TMA Brasil. Alexandre Camara, um dos integrantes do conselho consultivo, é responsável pela "área de Special Situations do BTG Pactual", onde é sócio desde 2008. A instituição financeira também emplaca seus sócios e funcionários em eventos da TMA.

Joice Ruiz, da AJ Ruiz, é vice-presidente da TMA. Sua administradora judicial tem uma longa lista de recuperações judiciais e falências. Mas pequenas ou médias, como a da Schahin - ou a do grupo Tinto, que briga com a J&F. A recuperação judicial da Odebrecht Engenharia é o maior caso da AJ Ruiz até agora.

O juiz palestrante

O caso da Odebrecht Engenharia, assim como os dos grupos Schahin e Tinto, tramita na 2ª Vara de Recuperação Judicial e Falência de São Paulo, capitaneada por Paulo Furtado, juiz que participa de eventos da TMA. O mais recente, sobre venda de bens de empresas falidas, foi em 11 de junho. Mas há outros: veja aqui, aqui e aqui.

A decisão que garantiu fôlego financeiro  à Odebrecht, e que também nomeou a AJ Ruiz como administradora judicial, incomodou o Tribunal de Justiça de São Paulo por sua rapidez e por afrontar um entendimento do TJSP que tiraria o poder de Furtado.

O Bastidor já mostrou que Furtado costuma participar de eventos organizados por entidades de recuperação judicial e falência. O magistrado não vê conflito de interesse nas palestras que divide com advogados que podem vir a despachar, ou já despacham, com ele, como é o caso da AJ Ruiz.

Em 2020, Joice participou com Furtado de um evento organizado e divulgado pela TMA Brasil, sobre os impactos da pandemia nas recuperações judiciais e falências. Além de eventos, a advogada foi uma das autoras em uma obra jurídica coordenada pelo magistrado. A AJ Ruiz promove o livro com afinco nas redes sociais.