O legado de Bolsonaro

O governo de Jair Bolsonaro foi uma tragédia para o Brasil, no que diz respeito ao combate à corrupção, na avaliação da Transparência Internacional. Segundo a entidade, a perda de 10 posições no seu ranking global de percepção da corrupção está diretamente ligado às iniciativas do ex-presidente para enfraquecer os sistemas político e jurídico do país.

De acordo com o relatório, o Brasil encerrou 2023 na 104ª posição, entre os 180 países analisados na pesquisa. No cenário regional, Equador (115º), Peru (121º), Bolívia, (133º), Paraguai (136º) e Venezuela (177º) tiveram resultados piores. No ranking global, além dos demais vizinhos, o país está atrás de diversas nações com graves problemas políticos e econômicos, como Cuba, Jamaica e Etiópia.

Para a Transparência Internacional, a atuação ativa de Bolsonaro para tentar impedir ações contra ele e os filhos foi a principal causa para a queda na percepção da corrupção no Brasil. Entre as ações dele estão a nomeação do ex-procurador-geral da República, Augusto Aras e o orçamento secreto.

Outro ponto criticado pela entidade na gestão Bolsonaro foi a redução da transparência, com os apagões de dados públicos, sobretudo os relacionados à pandemia, e a disseminação sistemática de fake news.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva também não passou incólume na avaliação. Embora a entidade considere que o mandato do petista seja mais democrático, há críticas quanto à escolha dos dois novos ministros do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

"De modo geral, o governo vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção e, junto deles, do sistema de freios e contrapesos democrático. Pior, não há clareza sobre o compromisso real do governo com esta reconstrução", afirma o relatório da entidade, que também criticou a forma como foi feita a escolha do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet.

No lado jurídico, o relatório apontou retrocessos, como a decisão do STF de permitir que juízes possam analisar casos em que parentes sejam advogados de alguma das partes dos processos. Essa nova regra permitiu, por exemplo, que o ministro Dias Toffoli suspendesse a multa de 10,3 bilhões de reais da J&F, sem se declarar impedido, mesmo sua mulher sendo advogada da empresa dos irmãos Batista.

Leia abaixo a íntegra do relatório e veja o ranking completo aqui: