Vencidos Gilmar e Kassio, STF decide suspender emendas de relator
Por 8 x 2, o STF decidiu suspender os pagamentos previstos via emendas de relator. Com isso, até o julgamento do mérito da questão, nenhum valor pode ser pago por meio dessas transferências - em data ainda a ser definida, a corte julgará se esses pagamentos são ou não legais.
Seguiram a relatora do caso, Rosa Weber: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. A divergência ficou por conta de Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
Rosa e Cármen citaram a falta de transparência desses pagamentos e seu uso para escolher favoritos no Legislativo como motivos para interromper os pagamentos que mantém a política de Jair Bolsonaro no Legislativo. Já Gilmar e Kassio defenderam que o modelo apenas precisa de ajustes, como maior publicidade sobre os pagamentos.
Kassio foi um pouco mais bondoso com o Centrão que o levou ao STF ao exigir a transparência apenas a partir do ano que vem.
O Cade ficou com a tarefa inglória de investigar se os altos preços do gás são culpa da Petrobras. A empresa diz que segue valores de mercado e adota medidas para incentivar a concorrência - num setor que até pouco tempo atrás monopolizava de ponta a ponta.
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Exames poderão ser comprados em farmácias, mas não servem para fins de dispensa médica laboral ou para liberar passageiros em voos internacionais.
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O presidente Jair Bolsonaro consultou o advogado-geral da União, Bruno Bianco, sobre não depor pessoalmente à Polícia Federal, como determinou ontem o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Ainda não se sabe se o presidente descumprirá a decisão do ministro. O depoimento é hoje, sexta, às 14h.
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A Anatel decidiu na noite de terça-feira (26) convocar uma sessão extraordinária, a ser realizada às 10h desta sexta-feira (28), para discutir a compra da Oi.
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Na próxima quarta-feira, 2, ele se reúne com o Eduardo Paes, Carlos Lupi (PDT) e Gilberto Kassab (PDT), além dos pré-candidatos ao governo fluminense pelas legendas, Rodrigo Neves e Felipe Santa Cruz, para fechar uma aliança entre as legendas.
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Jair Bolsonaro terá que depor à Polícia Federal nesta sexta-feira (28) debaixo de vara. Alexandre de Moraes determinou hoje (27) que presidente compareça às 14h, na Superintendência da PF em Brasília.
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Além de Rodrigo Cruz, atual número dois da pasta, que tem apoio de Tarcísio de Freitas e de parte do centrão, outros dois nomes surgiram com mais forças nas conversas no Planalto e no Congresso.
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O brasileiro assiste hidrelétricas jorrando água sem produzir energia, por conta dos aumentos dos reservatórios com as chuvas, enquanto o preço da conta de luz não cai. O motivo é o modelo de compra e venda da energia elétrica no país.
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Além do PSDB, que se reúne nesta quinta-feira, 27, para discutir a possibilidade de uma federação, o Cidadania tem negociado com o Podemos, o MDB e o PDT.
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Pasta orienta que pais em dúvida procurem um médico para verificar a existência de eventuais contraindicações ou comorbidades.
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Orientado por seus auxiliares, o presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro João Roma que faça um pronunciamento para anunciar boas notícias na área social do governo.
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Ao dizer ao Bastidor que as chances são mínimas de Sergio Moro migrar para o União Brasil, Renata Abreu, presidente do Podemos e deputada federal, foi realista ao conhecer sua própria bancada e a do partido aliado.
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Carta de Neil Young ao Spotify joga luz sobre o que pode ou não ser publicado no Spotify. Enquanto isso, a plataforma de áudio, segue muda, sem se posicionar.
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