Vencidos Gilmar e Kassio, STF decide suspender emendas de relator
Por 8 x 2, o STF decidiu suspender os pagamentos previstos via emendas de relator. Com isso, até o julgamento do mérito da questão, nenhum valor pode ser pago por meio dessas transferências - em data ainda a ser definida, a corte julgará se esses pagamentos são ou não legais.
Seguiram a relatora do caso, Rosa Weber: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. A divergência ficou por conta de Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
Rosa e Cármen citaram a falta de transparência desses pagamentos e seu uso para escolher favoritos no Legislativo como motivos para interromper os pagamentos que mantém a política de Jair Bolsonaro no Legislativo. Já Gilmar e Kassio defenderam que o modelo apenas precisa de ajustes, como maior publicidade sobre os pagamentos.
Kassio foi um pouco mais bondoso com o Centrão que o levou ao STF ao exigir a transparência apenas a partir do ano que vem.
Caso da Amazonas Energia não foi analisado pela Aneel porque chance de derrota era considerável
Leia Mais
Desembargador que soltou líder de quadrilha ligada ao Comando Vermelho também será investigado
Leia Mais
Moraes concede liberdade a Daniel Silveira, mas o proíbe de ter contato com investigados por golpe
Leia Mais
Convicto de sua força política, o empresário Marcos Moura ficou irritado por passar nove dias preso
Leia Mais
Agência tira de pauta pedido ampliação do prazo da Amazonas Energia após decisão de juíza
Leia Mais
Desembargadora Daniele Maranhão solta Marcos Moura e outros suspeitos presos na operação Overclean
Leia Mais
Irmã do ministro da Casa Civil, Rui Costa, assinou contrato com empresa que foi alvo da PF
Leia Mais
AGU pede que CVM e PF investiguem quem postou frases falsas de Gabriel Galípolo sobre o dólar
Leia Mais
Justiça encerra atividades da Sete Brasil, estatal criada para financiar sondas da Petrobras
Leia Mais
Mastercard é proibida pela Senacon de reajustar tarifas de crédito e débito em até 62%
Leia Mais
Lula disse a interlocutores que dará preferência ao PSD para apontar seu vice na sucessão
Leia Mais
Justiça interfere de novo e dá uma força para Âmbar, dos irmãos Batista, comprar a Amazonas Energia
Leia Mais
Empresa com licença do governo paranaense opera com máquinas iguais a caça-níqueis em Curitiba
Leia Mais
Setor reclama que relatores da reforma tributária mudaram texto e produto vai pagar mais impostos
Leia Mais
Irmão do dono da empresa suspensa pela ANP compra terreno de massa falida de outra distribuidora
Leia Mais