Vencidos Gilmar e Kassio, STF decide suspender emendas de relator

Publicada em 10/11/2021 às 18:54
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Por 8 x 2, o STF decidiu suspender os pagamentos previstos via emendas de relator. Com isso, até o julgamento do mérito da questão, nenhum valor pode ser pago por meio dessas transferências - em data ainda a ser definida, a corte julgará se esses pagamentos são ou não legais.

Seguiram a relatora do caso, Rosa Weber: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. A divergência ficou por conta de Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.

Rosa e Cármen citaram a falta de transparência desses pagamentos e seu uso para escolher favoritos no Legislativo como motivos para interromper os pagamentos que mantém a política de Jair Bolsonaro no Legislativo. Já Gilmar e Kassio defenderam que o modelo apenas precisa de ajustes, como maior publicidade sobre os pagamentos.

Kassio foi um pouco mais bondoso com o Centrão que o levou ao STF ao exigir a transparência apenas a partir do ano que vem.

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