Não se metam comigo

Samuel Nunes
Publicada em 13/06/2024 às 20:37
Marcelo Odebrecht tenta evitar que decisão de Toffoli que o beneficiou seja analisada pelo plenário do STF Foto: Eduardo Knapp/Folhapress

A defesa de Marcelo Odebrecht apresentou dois pedidos para que o ministro Dias Toffoli ignore a tentativa da Procuradoria-Geral da República e da Petrobras de suspender a decisão do magistrado que anulou todos os atos da Lava Jato contra o empresário. Segundo o advogado Nabor Bulhões, as petições apresentadas por ambas as partes ignoraram o suposto conluio entre os procuradores da força-tarefa de Curitiba e o então juiz Sérgio Moro.

No início deste mês, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um pedido para que a decisão de Toffoli favorável a Marcelo Odebrecht seja submetida ao plenário do STF. Ele argumentou, em resumo, que a ordem do ministro que a delação de Marcelo Odebrecht foi firmada diretamente com a PGR e, portanto, não estaria sujeita às eventuais irregularidades que possam ter sido cometidas em Curitiba.

Para Gonet, mesmo que houvesse algum tipo de problema na tramitação do acordo, essas dúvidas deveriam ser levadas à primeira instância, antes de o caso ser discutido diretamente no STF, como pretende a defesa de Marcelo Odebrecht.

Bulhões argumentou, no entanto, que o fato de a PGR ignorar as suspeitas que recaíram sobre os investigadores e o juiz em Curitiba, seriam fato suficiente para que o pedido fosse desconsiderado pelo STF. Sobre a Petrobras, o advogado disse ainda que a suposta omissão de Toffoli ao livrar Marcelo Odebrecht, levantada pela empresa, não existiram na decisão do ministro.

Toffoli ainda não se manifestou sobre nenhuma das peças apresentadas. Caberá a ele decidir se leva ou não o caso ao plenário, como deseja a PGR. Como o Bastidor mostrou, a decisão do ministro é baseada na mesma ordem emitida por ele ao anular as provas do acordo de leniência da empresa.

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