Livre do caso Eldorado

Brenno Grillo
Publicada em 15/07/2024 às 13:13
Ação disciplinar foi aberta por ex-presidente do TJSP Ricardo Anafe Foto: Eldorado Celulose/Reprodução

O desembargador José Carlos Costa Netto conseguiu que o Conselho Nacional de Justiça arquivasse um processo administrativo disciplinar a que respondia no Tribunal de Justiça de São Paulo, por decisões que proferiu na disputa entre J&F e Paper Excellence pela Eldorado Celulose. A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, na sexta-feira (12).

O processo administrativo disciplinar foi aberto pelo ex-presidente do TJSP Ricardo Anafe, em maio de 2023, a pedido da Paper, que acusava Costa Netto de parcialidade e ilegalidade. A investigação incomodou diversos desembargadores da corte, pois muitos consideraram haver motivação política no ato.

O PAD começou após Costa Netto dar decisões que contrariaram interesses da Paper. À época, o desembargador havia sido sorteado relator de um conflito de competência para decidir quem julgaria os processos relacionados à Eldorado no TJSP.

Um desses pedidos era um recurso que discutia a nulidade da arbitragem que garantiu a vitória da empresa indonésia contra a J&F pelo controle da Eldorado Celulose. Enquanto a discussão sobre quem julgaria as ações caminhava, Costa Netto suspendeu os processos relacionados para evitar decisões conflitantes.

O grupo especial da seção de direito privado do TJ-SP já tinha validado as decisões de Costa Netto. A Paper chegou a recorrer ao Órgão Especial da corte paulista contra as suspensões, mas perdeu.

A briga entre a Paper e a holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista começou em 2017 e tem envolvido cada vez mais grandes atores da política, do Judiciário e da imprensa. O que começou como uma simples venda de controle acionário dos brasileiros para os indonésios ganha novos capítulos de tempos em tempos.

Leia abaixo o que o Bastidor já publicou sobre o caso e a decisão de Salomão:

Aviso contra bets

14/01/2025 às 12:33

Nubank exibe mensagem que tenta dissuadir clientes de fazer a apostas online

Leia Mais

Lula sanciona lei que prevê novo programa de renegociação das dívidas dos estados, mas piora contas.

Leia Mais

Sidônio Palmeira começa a recrutar equipes para mudar comunicação do governo federal.

Leia Mais

Só na diplomacia

13/01/2025 às 18:01

Sem convite, Lula decide enviar embaixadora do Brasil nos EUA para a posse de Trump

Leia Mais

Ali Damoush é apontado como novo chefe do Conselho Executivo do Hezbollah

Leia Mais

Tudo explicadinho

13/01/2025 às 09:13

Dino obriga CGU, AGU e MEC a criarem normas que dêem mais transparência a emendas parlamentares

Leia Mais

Loterj pede ao STF que reforme decisão sobre bets que só podem funcionar nos estados

Leia Mais

Órgão dá 72 horas para empresa explicar das mudanças nas políticas de moderação de conteúdos

Leia Mais

Posse de ditador

10/01/2025 às 16:18

Nicolás Maduro assume terceiro mandato consecutivo em cerimônia com poucos líderes mundiais

Leia Mais

PagBank demite entre 350 a 400 pessoas, em processo de reestruturação sob mercado concorrido

Leia Mais

Comerciantes afirmam que Adiq e InovePay não repassaram R$ 450 milhões em vendas

Leia Mais

A possível permanência de Brunna Rosa Alfaia na Secom reacenderá uma rivalidade que aflorou em 2022

Leia Mais

O drible da verba

09/01/2025 às 18:00

Lula deixa Juscelino Filho controlar verbas do setor de Comunicações porque não confia na Anatel

Leia Mais

Não estamos aqui

09/01/2025 às 17:56

María Corina Machado, líder da oposição na Venezuela, é presa na véspera da posse de Maduro

Leia Mais

Desbloqueado

09/01/2025 às 16:55

Juíza decide arquivar inquérito contra o cantor Gusttavo Lima por lavagem de dinheiro em bets

Leia Mais