Corregedor impopular

O corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro, tem sido criticado por seus pares por sua atuação no controle de desmandos de juízes. Desembargadores e pessoas com bom trânsito no TJSP disseram ao Bastidor que a ausência de punições mais severas prejudica a imagem da corte e dos próprios julgadores.

O estopim para as críticas é o caso do juiz Marcello Perino. Acusado de desmandos enquanto comandou uma das varas empresariais do estado, ele foi removido da vara em que atuava, mas foi mantido como magistrado.

Atualmente, Perino é juiz substituto da 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP. Não julga mais ações ligadas a empresas, porém, ainda cuida de casos milionários envolvendo entidades da sociedade civil e Direito de Família. A realocação só foi possível porque Loureiro firmou um termo de ajuste de conduta com o juiz.

O Bastidor já mostrou que Perino foi parar na corregedoria por descumprir as regras que regem a magistratura ao abrir uma consultoria e por manter relações próximas com advogados que nomeou para atuar em casos que julgava.

Perino é de família de magistrados. Sua mãe, Maria Tereza do Amaral, foi desembargadora do TJSP até 2022 e mantém ótimo relacionamento com muitos de seus ex-colegas.

Em meio às críticas a Loureiro está a eleição para presidente do TJSP, que deve ocorrer em janeiro de 2026. O atual corregedor sonha em assumir a presidência do tribunal. Porém, suas chances hoje são pequenas, pois o atual presidente, Fernando Antonio Torres Garcia, é bem avaliado pelos colegas. Segundo desembargadores do tribunal, ele teria 80% dos votos se o pleito estivesse próximo.

Torres poderá disputar mais um mandato graças a uma mudança legislativa que permitiu a reeleição em tribunais com mais de 170 desembargadores.

O Bastidor questionou o TJSP sobre os fatos noticiados, mas não recebeu resposta até a publicação.