Das cortes para os gramados

Era 1º de novembro de 2023. O Corinthians venceu o Athletico Paranaense em casa por 1x0. A sofrida vitória foi acompanhada das arquibancadas pelo juiz Marcello Perino e pelo advogado Elias Mubarak. Para comemorar o triunfo, tiraram diversas fotos juntos, com amigos e parentes. Toda a empolgação foi publicada no Instagram do irmão do magistrado, Fernando Perino, acompanhada do conhecido grito da Fiel: “Vai, Corinthians!”.

Perino e Mubarak não se conheceram naquele dia. Já falavam com certa frequência: o advogado, ou sua empresa de mediação, a Med Arb RB, atuam em três ações julgadas pelo magistrado, titular de uma das principais varas empresariais de São Paulo. Numa delas, ele representa um credor de uma empresa em recuperação judicial. Noutras duas, a companhia foi escolhida pelo juiz para atuar como mediadora.

A primeira nomeação foi em abril de 2022, na recuperação judicial do grupo Gaspec, do setor de construção, que tinha 77,5 milhões de reais em ativos até abril deste ano, de acordo com dados do processo.

A segunda seleção se deu em fevereiro deste ano, na falência da rede de drogarias Poupe Mais, avaliada em quase 4,5 milhões de reais pela Justiça.

Mubarak nega qualquer conflito de interesses. Segundo ele, as mediações não foram conduzidas por ele, mas por árbitros escolhidos por sua empresa, a Med Arb RB. Diz ainda que encontrou Perino "ocasionalmente" no estádio e que a foto foi ideia do irmão do juiz, Fernando.

O irmão de Perino citado por Mubarak é advogado e já foi acusado de participar de um esquema com o juiz para nomear um de seus amigos em casos conduzidos por Marcello. Os processos somam pouco mais de 1 bilhão de reais.

Aquário pequeno

Marcello Perino e Elias Mubarak também são conhecidos no mercado de recuperação judicial e falências, principalmente em São Paulo. O juiz, nos últimos quatro anos, comandou a 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Arbitrais da 1ª Região Administrativa Judicial de São Paulo.

Ao lado da 2ª Vara Regional, Perino cuidava de toda e qualquer ação envolvendo empresas da região metropolitana da capital paulista. O magistrado deixou a função no último dia 25, quando foi realocado por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O motivo da transferência de Perino não foi detalhado. O TJSP afirmou nunca divulgar as razões das transferências. Mas a medida foi concretizada após uma investigação contra o juiz ser arquivada pela corte paulista e outra ainda tramitar, segundo fontes a par do assunto. A corte disse que "não é possível fornecer informações" porque "procedimentos em andamento na Corregedoria-Geral de Justiça podem correr sob segredo de Justiça".

As apurações começaram após notícias sobre o magistrado fazendo nomeação cruzada com um colega do Rio de Janeiro e lecionando Direito em uma escola digital que tem uma perueira como dona e outro advogado próximo ao julgador como sócio oculto.

Nessa escola online, Perino tinha como colega de magistério sua companheira de jurisdição, a juíza Andrea Palma, que comandava a 2ª vara regional empresarial e de conflitos arbitrais da 1ª RAJ de São Paulo. A julgadora nomeou Mubarak, que empregou seu sobrinho por quase três anos, para atuar como mediador em dezenas de ações. Ela nega conflito de interesses.

O Bastidor questionou Marcello Perino na sexta-feira (26), mas o juiz não respondeu.

Leia a nota encaminhada por Elias Mubarak ao Bastidor nesta terça-feira (30), cinco dias após o envio do questionamento ao advogado:

"O Advogado Elias Mubarak Junior esclarece que assistiu ao jogo do Corinthians, realizado em novembro de 2023, acompanhado de seus filhos. No fim da partida, ocasionalmente, se encontrou na arquibancada, com o Advogado Fernando Perino, irmão do citado magistrado. Nesse momento de descontração, Fernando Perino fotografou o grupo e postou em sua rede social. Importante ressaltar que o ato em si, em um evento meramente social / esportivo, não caracteriza qualquer conflito de interesses.

Nos casos citados na reportagem, Elias Mubarak atua como advogado de um credor na recuperação judicial da Rede Poupa Mais e no outro, que trata da recuperação judicial da Gaspek, a mediação ocorreu no ano de 2021 e foi conduzida por um especialista indicado pela Med Arb RB, que se encerrou 60 dias da nomeação. Criada há quase 3 anos, a Med Arb RB se destaca como um centro de mediação e arbitragem, que reúne diversos profissionais especializados na resolução de disputas para reestruturação de empresas.

Elias Mubarak Junior é um profissional do direito reconhecido e respeitado no segmento da mediação e insolvência. A Med Arb RB, fundada por ele, tem hoje em seu portifólio 119 procedimentos de mediação, sendo 50 deles na esfera pública e 69 que tramitam eminentemente no segmento privado. Criadas pela nova lei de recuperação judicial e falências, as câmaras privadas de mediação, como a Med Arb RB, são remuneradas com taxas de registro e funcionamento.

A Med Arb RB tem nomeações judiciais por quase todo o país, com destaque para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Santa Catarina, Tocantins e também Distrito Federal."