Os juízes e o professor Cabezón

Os juízes Paulo Furtado de Oliveira Filho e Andrea Galhardo Palma, que atuam com direito empresarial, são professores em um curso supostamente mantido por um advogado beneficiado por decisões de ambos. O especialista em falências Ricardo Cabezón é apontado por reportagem do site Metrópoles como o dono de uma página onde os magistrados lecionam cursos de aperfeiçoamento na área em que atuam.

Paulo Furtado é o titular da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Já a juíza comanda a 2ª Vara Empresarial Regional de São Paulo. Os dois já emitiram uma série de decisões nas quais Cabezón foi beneficiado para ser o administrador judicial de empresas que tentam se recuperar financeiramente.

Segundo o Estatuto da Magistratura, juízes podem manter atividade docente, em paralelo com a atuação jurisdicional. Entretanto, eles são proibidos de manter qualquer relação comercial com auxiliares, peritos ou administradores judiciais.

De acordo com a reportagem, para esconder o vínculo entre o advogado e os juízes, a escola virtual onde eles lecionam, a Neo Jus, está registrada no nome de uma mulher - que, além do site, mantém uma van de transporte escolar em Guarulhos.

Documentos obtidos pela reportagem apontam uma série de vínculos entre o escritório de Cabezón e a Neo Jus. Os contatos dele constam, por exemplo, no registro da empresa e até o WhatsApp de contato da escola pertence ao advogado.

A empresária Alexandra da Cunha, suposta dona do site e da van escolar, afirma ser a real dona da escola, mas não conseguiu explicar o motivo de o advogado ser o principal contato da empresa. Ela diz ter formação na área de educação, mas não tem qualquer experiência no mundo jurídico.

Cabezón nega qualquer irregularidade e diz que foi chamado por Alexandra para prestar auxílio técnico para montar o projeto da empresária. Ele tergiversou sobre o motivo de seu escritório constar como principal contato da escola em diversos documentos oficiais e disse que não é o responsável por bancar o site.

Atualmente, Cabezón é responsável por gerir quase 700 milhões de reais de empresas que pediram recuperação judicial. Uma das mais famosas é a Polishop, que acumula cerca  R$ 395 milhões - que ele receberá 75 mil reais mensais para administrar. A escolha do escritório foi tomada por Paulo Furtado.

Recentemente, Furtado foi alvo de críticas ouvidas pelo Bastidor, no Tribunal de Justiça de São Paulo, pela pressa para homologar o pedido de recuperação judicial da Odebrecht Engenharia. Menos de seis horas depois de a empresa protocolar a petição inicial, o magistrado já havia concedido a ordem para aceitar a solicitação.

A rapidez de Paulo Furtado chamou a atenção porque pedidos semelhantes costumam levar, pelo menos, 20 dias para serem analisados. Isso porque o magistrado precisa conferir se a empresa apresentou todos os documentos exigidos pela legislação e, em alguns casos, pode até solicitar perícia de parte da papelada.