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Celso de Mello: “Bolsonaro, a contragosto, rendeu-se à minha posição”

Diego Escosteguy
Publicada em 06/10/2021 às 22:02
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Celso de Mello enviou ao Bastidor uma manifestação acerca do recuo de Bolsonaro, que aceitou depor pessoalmente no inquérito sobre a interferência indevida do presidente na PF, aberto quando o decano ainda estava no tribunal.

Disse Celso: "Bolsonaro, a contragosto, rendeu-se à minha posição que, como antigo relator do caso no Supremo, negou-lhe, corretamente, o direito (de todo inexistente) de responder ao seu interrogatório criminal por escrito! Prevaleceu, desse modo, a minha decisão de que ele, Bolsonaro, na condição de investigado, não obstante o 'status' de presidente da República, tem que responder pessoalmente, como qualquer cidadão, ao seu interrogatório policial".

A decisão de Celso está prestes a completar um ano. Seria avaliada pelos demais ministros apenas hoje - daí o recuo de Bolsonaro mais cedo.

O decano aposentado frisou que Bolsonaro "precisa convencer-se de que também ele é súdito das leis e da autoridade da Constituição (e de que não tem o direito nem o poder de conspurcá-las e de transgredi-las)".

Celso apontou que, na decisão em que determinou a oitiva de Bolsonaro em pessoa, defendeu a "supremacia da Constituição e das leis da República ("rule of law") e não o interesse pessoal e particular do chefe de estado".