Semipresidencialismo tipo exportação

No evento de Gilmar Mendes em Lisboa esta semana, as principais autoridades brasileiras, entre as Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, Arthur Lira, presidente da Câmara, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, vão discutir o Estado Democrático de Direito. E tem gente disposta a discutir o semipresidencialismo.

Parte deles vai aproveitar a presença do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, e de outras autoridades para entender como funciona o sempresidencialismo português. Nas rodas extraoficiais, autoridades vão voltar a discutir a mudança do sistema no Brasil.

No fim do ano passado um grupo de trabalho na Câmara chegou a aprovar um relatório que recomendava a adoção do sistema político a partir de 2030. Chegou-se a especular uma discussão mais a sério após a eleição, mas a crise causada pelo golpismo de Jair Bolsonaro adiou a ideia.

No semipresidencialismo português, o presidente é eleito em voto direto e representa o Estado. O primeiro-ministro é escolhido com base na representação partidária na Assembleia da República, uma casa unicameral (só há deputados).

O primeiro-ministro é o chefe de governo. presidente pode dissolver a assembleia e convocar novas eleições, se entender que o primeiro-ministro perdeu a condição de governar.

Outra possibilidade de haver eleições antes do prazo regular é se, a qualquer tempo, o primeiro-ministro perder a maioria das cadeiras no parlamento.

A vantagem sobre o presidencialismo é que a convocação de novas eleição não significa uma crise institucional e os eleitores podem reconduzir o partido ou o primeiro-ministro ao cargo.

O Bastidor conversou com uma autoridade envolvida na tentativa de retomar o debate. Ele quer aproveitar a presença de ministros do Supremo, do Tribunal de Contas da União e de cortes superiores em Portugal para encantá-los com os sistema político. Na volta, quer retomar o debate.