Governo quer acabar com as emendas do relator no orçamento

Publicada em 05/07/2021 às 16:00
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O governo quer acabar com as emendas de relator nos orçamentos anuais e trabalha para aprovar essa norma na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.

A meta é preservar a execução das prioridades de cada ministério e abandonar um sistema que, por outro lado, não deu ao Executivo o controle da base de apoio no Congresso.

O general Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, recebeu a missão de falar com os deputados do baixo clero que, geralmente, não têm acesso às maiores articulações por verbas do orçamento da União. É desse grupo numeroso de parlamentares que o governo quer apoio para aprovar o fim da emenda do relator na LDO.

Uma grave crise política foi produzida neste ano na tramitação do projeto da lei orçamentária de 2021. O ministro da Economia, Paulo Guedes, outros ministros que atuam no Congresso e o relator-geral do orçamento de 2021,senador Márcio Bittar, não se entenderam. A confusão produziu emendas que superaram R$ 31 bilhões, mas o plano inicial era de um volume equivalente à metade desses recursos. Uma complicada manobra foi operada para evitar uma guerra entre o governo e os parlamentares da base.  

No Congresso, a Comissão Mista Orçamento ainda não foi instalada para a análise do projeto da LDO. Havia acordo para a senadora Rose de Freitas presidir a comissão porque o MDB tem a maior bancada, mas o PSD, que tem a segunda maior bancada, passou a reivindicar o comando da CMO para o senador Ângelo Coronel.