A graça sem perdão

O Supremo não pretende perdoar a graça concedida por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira. Se depender da maioria dos ministros, o tribunal derrubará o decreto do presidente, assim que provocado. Ou, ao menos, interpretará o benefício de modo a manter a ineligibilidade do deputado. Os ministros o querem longe das urnas em outubro, impedido pelos rigores da Lei da Ficha Limpa.

Mesmo excluindo-se as previsíveis hipérboles irritadiças, os ministros, em sua maioria, demonstravam exasperação na noite de ontem (quinta). Falavam pouco do Direito do caso e muito da política do momento - da guerra entre Bolsonaro e eles. 

O estado de espírito de alguns deles espelhava o do presidente no dia anterior. Havia - como há desde o começo de um processo penal heterodoxo - uma exposição de egos fraturados, dispostos a “enquadrar” Bolsonaro. O presidente diz coisas semelhantes. 

Ninguém parece inclinado a recuar. Como em outras batalhas dessa guerra sem vencedores, o exame técnico e razoável que se espera dos ministros cede lugar a adjetivos e exclamações. Princípios constitucionais, dispositivos processuais penais e interpretação lúcida dos precedentes à luz de fatos, não de sentimentos, parecem subordinar-se à convicção (política) de que Bolsonaro é uma ameaça que precisa ser contida. 

Da parte do presidente, sobra o que nunca faltou: disposição e estratégia para manter artilharia política, puramente política, num alvo que julga proveitoso eleitoralmente. Bolsonaro não tem apreço pelo Estado Democrático de Direito - mas nenhum ator institucional relevante sequer pediu o impeachment dele nos momentos em que o presidente possivelmente cometeu crimes de responsabilidade. Notas de repúdio não derrubam presidente.

Os dois lados não têm dúvidas de que estão certos, inequivocamente certos. Tamanha certeza açula dúvidas: e se ambos, cada qual na medida de seus deveres e suas atribuições, estiverem errados?