O juízo universal das emendas

A Polícia Federal aproveitou a troca de ministro de plantão no Supremo Tribunal Federal e apresentou novo pedido para que o ministro Flávio Dino seja o relator do inquérito da Operação Overclean. A investigação, que apura desvios de recursos públicos por meio de emendas parlamentares na Bahia, está atualmente sob a relatoria de Kassio Nunes Marques.

Na semana passada, a PF já tinha pedido para que Dino fosse o relator do caso, alegando que ele possui “prevenção” devido à conexão com outras investigações relacionadas às emendas parlamentares. O pedido foi analisado pelo então presidente em exercício da Corte, Edson Fachin, que determinou a livre distribuição do inquérito. Kassio foi sorteado relator, o que causou alívio entre advogados de defesa e entre os investigados.

Agora, com Luís Roberto Barroso na presidência do STF, a PF voltou a insistir na prevenção de Dino. A PF novamente alega que o caso tem relação direta com outros processos sob responsabilidade de Dino, que investigam a falta de transparência na destinação de emendas parlamentares. Barroso solicitou à Procuradoria-Geral da República que se manifeste sobre a possível conexão entre os casos. Até o momento, a PGR não se pronunciou, tampouco Kassio, atual relator, que poderia declinar do inquérito caso reconheça a conexão, o que consolidaria Dino como "juízo universal" das ações relacionadas às emendas parlamentares no tribunal.

O inquérito foi enviado ao STF devido à citação do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Documentos relacionados a uma transação imobiliária envolvendo o parlamentar foram encontrados em um cofre do empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, reforçando as suspeitas de ligação entre ambos. Além de Nascimento, a investigação menciona contatos do grupo com Ana Paula Magalhães, assessora do senador Davi Alcolumbre. Moura é integrante da Executiva Nacional do União Brasil e amigo de ACM Neto.

A PF afirma que Moura e seu grupo estão envolvidos em  desvios de dinheiro público por meio de emendas parlamentares e de contratos do DNOCS (Departamento de Obras Contra a Seca) em vários estados. Segundo a polícia, a organização criminosa movimentou mais de 1,4 bilhão de reais desde 2020.

Leia o que o Bastidor já publicou sobre Marcos Moura e a Operação Overclean:

• Sorte no sorteio
• Midas e Elmar no STF
• O homem que faz Brasília tremer
• Todo mundo na rua
• O midas do lixo na Bahia
• Marcos Moura por todo lado
• Amigo é pra isso
• O empresário amigo de ACM Neto