Todo mundo na rua

O empresário Marcos Moura e outros 16 suspeitos presos preventivamente no último dia 10, durante a operação Overclean, foram soltos nesta quinta-feira (19) pela desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Todos são suspeitos de integrar uma organização criminosa que movimentou quase 200 milhões de reais desde 2020 com desvios de recursos públicos a partir de emendas parlamentares e de contratos do DNOCS (Departamento de Obras Contra a Seca).

A investigação que desencadeou a operação Overclean é conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. As autoridades afirmam que Marcos Moura lidera a organização por sua influência sobre funcionários públicos na Bahia, no Amapá, no Rio de Janeiro, no Tocantins e em Goiás.

Apesar de Polícia Federal e o Ministério Público Federal considerarem Moura o líder do grupo criminoso, a desembargadora Daniele Maranhão viu a prisão preventiva como medida excessiva. "Ocorre que, em grande medida, e sem juízo de valor sobre os indícios de autoria delitiva, porquanto não é o objeto da impetração, as alegadas condutas podem ser inibidas de forma eficaz com as medidas cautelares diversas da prisão preventiva", disse a desembargadora.

Ao decretar a soltura, a magistrada impôs a Moura medidas restritivas usuais nestes casos, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar telefone celular e computador, de sair do país, de se comunicar com os outros investigados e de frequentar as empresas citadas na investigação. Moura também terá de comparecer todos os meses ao juízo. Seus bens seguem bloqueados.

Os mesmos argumentos foram usados por Maranhão para soltar Francisco Manoel Nascimento Neto, vereador de Campo Formoso (BA), Claudinei Aparecido Quaresemin, Alex Rezende Parente, Evandro Balbino do Nascimento, Fabio Netto do Espírito Santo, Diego Queiroz Rodrigues, Fabio Rezende Parente, Lucas Maciel Lobão Vieira, Clebson Cruz de Oliveira e Flavio Henrique de Lacerda Pimenta. Eles também deverão seguir as mesmas restrições impostas a Marcos Moura.

Moura é amigo de ACM Neto, ex-prefeito de Salvador, e tem influência na cúpula do União Brasil. Sua prisão causou problemas ao governo na votação do ajuste fiscal, devido ao descontentamento e apreensão da bancada do partido.

A desembargadora Daniele Maranhão concorre a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça. Faz parte de uma lista tríplice, na qual estão também a desembargadora Marisa Santos e o desembargador Carlos Brandão. Não há prazo para o presidente Lula anunciar a escolha.

Leia o que o Bastidor já publicou sobre Marcos Moura e as decisões proferidas pela desembargadora federal Daniele Maranhão:

• O midas do lixo na Bahia;
• Marcos Moura por todo lado
• Amigo é pra isso
• O empresário amigo de ACM Neto

Notícia atualizada às 15h27 de 20 de dezembro de 2024, para inclusão das decisões de soltura dos investigados.