Midas na cadeia

O empresário José Marcos de Moura, conhecido na Bahia como Marcos Moura, foi preso nesta terça-feira (10) numa operação da Polícia Federal contra desvios de dinheiro público por meio de emendas parlamentares e de contratos do DNOCS (Departamento de Obras Contra a Seca). Ele e mais 16 pessoas são acusados de integrar uma organização criminosa que movimentou quase 200 milhões de reais desde 2020.

Para o público geral, Moura é um desconhecido; para os leitores do Bastidor, não. Em 2022, o Bastidor mostrou a amizade do empresário com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto. Na campanha ao governo da Bahia, em 2022, Moura pedia a empresários de todas as cores partidárias que contribuíssem para o caixa de Neto.

Durante a gestão de Neto na prefeitura, entre 2013 e 2021, Moura colecionou contratos públicos para coleta de lixo em várias cidades além da capital baiana. Era de Moura a aeronave de prefixo PP-SKI, usada por Neto para viajar durante a campanha a governador. Moura também é próximo do deputado Cacá Leão, do PP, aliado de Neto. 

As investigações sobre o caso das emendas e dos contratos do DNOCS são conduzidas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. As autoridades afirmam que Marcos Moura lidera a organização criminosa por sua influência sobre funcionários públicos na Bahia, no Amapá, no Rio de Janeiro, no Tocantins e em Goiás.

No relatório da PF, Marcos Moura é chamado de "líder" por Alex Parente, que seria seu principal auxiliar nas empreitadas para subornar agentes públicos e influenciar licitações em prol de empresas pertencentes a integrantes do grupo criminoso.

Alex Parente é dono de diversas empresas investigadas pela PF por suspeita de serem usadas para lavagem de dinheiro. Entre elas estão a Allpha Pavimentações e Serviços de Construções, a Larclean Saúde Ambiental, a Pap Saúde Ambiental, a Qualymulti Serviços e a Fap Participações. Em ambas, Parente mantém sociedade com seu irmão, Fabio Rezende Parente. Ambos foram alvo do pedido de prisão preventiva.

As investigações começaram por conta de suspeitas de superfaturamento em contratos firmados com o Departamento de Obras Contra a Seca na Bahia. Esses acordos de prestação de serviços somam 150 milhões de reais e foram analisados pelo Tribunal de Contas da União em 2023. O TCU identificou que não houve fiscalização dos serviços prestados nem os cálculos apresentados nas licitações.

Um desses contratos foi firmado com a prefeitura de Salvador, atualmente chefiada por Bruno Reis, sucessor e pupilo político de ACM Neto. O contrato, que previa a retirada de morcegos e outros animais das escolas municipais, foi firmado no começo deste ano graças à atuação de Thiago Martins Dantas, secretário de educação da capital baiana, e do funcionário público Flávio Henrique de Larceda Pimenta.

A PF afirma que o contrato rendeu 67 milhões de reais à organização criminosa e que a propina pela vitória foi paga em eletrodomésticos e em dinheiro. Mas não há detalhamento sobre o total pago em espécie ou em produtos e equipamentos.

Diz a PF que outro desses contratos, firmado no começo deste ano com a prefeitura de Campo Formoso (BA), só foi obtido após pagamento de 100 mil reais em suborno. Segundo a PF, o valor foi pago porque a organização criminosa não conseguiu inabilitar a empresa que disputava a concorrência. A vitória só foi possível, detalha a Polícia Federal, porque Parente é próximo de Francisco Manoel do Nascimento Neto, secretário-executivo do município à época da assinatura do contrato.

Após a vitória na licitação, diz a PF, Nascimento Neto pediu que Alex Parente repassasse algum valor ao pregoeiro do certame, que foi "parceiro e ajudou". O pedido foi feito no mesmo dia em que a prefeitura de Campo Formoso emitiu ordem de pagamento de quase 5 milhões de reais à empresa de Parente.

Nos dois anos anteriores, Nascimento Neto recebeu quase 101 mil reais de empresas ligadas a Alex Parente, de acordo com a Polícia Federal. E, após a obtenção do contrato no começo deste ano, ele pediu mais 17,5 mil reais a Parente, além de autorização para usar um avião do empresário.