Medo de prisão

O clima no Tribunal de Justiça da Bahia é o pior possível. Desembargadores da corte já esperam nova visita da Polícia Federal; alguns não descartam prisões. A Justiça da Bahia foi alvo, na terça-feira (9), de operação de busca e apreensão relacionada à operação Faroeste. A investigação mira esquema de venda de decisões no estado.

Apenas dois alvos são conhecidos: Ailton Barbosa de Assis Júnior e Rui Barata Filho, ambos advogados. Assis Júnior integrou a lista tríplice votada pela OAB da Bahia em 2019 para o Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Barata foi juiz eleitoral de 2017 a 2019 e chegou a ser ouvidor do TRE baiano. No cargo, recebeu a medalha do mérito eleitoral da Bahia com palma, concedida aos que contribuem "destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral".

Barata é filho da desembargadora do TJBA Lígia Maria Ramos Cunha. Foi denunciado em 2021 pelo MPF junto com sua mãe e seu irmão, Arthur, na operação Faroeste. O trio é acusado de receber 950 mil reais pela venda de diversas decisões proferidas pela magistrada.

CNJ no jogo

O Conselho Nacional de Justiça determinou uma nova correição extraordinária no TJBA, a segunda em três meses. A primeira foi feita em abril. Ambas foram autorizadas pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, corte responsável por julgar a Faroeste.

Ao autorizar a segunda correição, Salomão afirmou ter sido constatada ineficiência grave na gestão administrativa e jurisdicional. A medida vem depois de a presidente do TJBA, Cynthia Maria Pina, ter dito ao corregedor que resolveria os problemas da corte.

A promessa da havia sido feita pela desembargadora para evitar uma intervenção - medida mais gravosa. Pina se reuniu com Salomão na Bahia e em Brasília para tentar acalmar os ânimos. Não adiantou.

A marcação serrada do CNJ e a operação da PF foram antecipadas pelo Bastidor em 13 de junho.

Leia o que o Bastidor já publicou sobre as investigações no TJ da Bahia:

• Faroeste descobriu dobradinhas entre desembargadores Sandra Inês e Baltazar Saraiva
• Relatório da PF mostra como se escolhe um procurador-geral de Justiça na Bahia
• A charutada do corregedor do Ministério Público
• A delação que pode implodir o Judiciário da Bahia
• Continua de castigo
• A nova desembargadora do TJBA
• A linha de impedimento
• Desembargador delatado na Faroeste será corregedor
• Desembargador delatado na operação Faroeste que ser corregedor do TJBA
• STJ determina que secretário de Segurança da Bahia exonerado após Faroeste volte à PF